VT de Imperatriz encerra mais uma itinerância em Amarante

quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 - 12:50
Redator (a)
Wanda Cunha
Termina hoje (20) a itinerância realizada pela Vara do Trabalho de Imperatriz, em Amarante do Maranhão. As audiências foram iniciadas no último dia 18, na sede do Fórum da Justiça Estadual (Rua 31 de Março, s/n°, Centro), para apreciação de 66 processos. Na próxima terça-feira (25), a VT Itinerante retorna ao município para realizar mais 64 audiências e receber reclamações a termo (ações ajuizadas pelos reclamantes que não têm advogado). Os trabalhos vão se estender até o dia 27 deste mês. A equipe itinerante da VT de Imperatriz está sob a presidência do juiz do Trabalho substituto Fernando Luiz Duarte Barboza, acompanhado pelos servidores Áurea Maria Herbster Barreto, Glennyo Clay Santos Batalha e Paulo Rocha Pereira e a chefa de Serviço de audiência, Maria Bethânia Rodrigues Bueno. Além das itinerâncias deste mês, a VT de Imperatriz já se deslocou este ano duas vezes para a cidade de Amarante do Maranhão. A primeira ocorreu em abril, quando o juiz do Trabalho substituto Jaime Luís Bezerra Araújo fechou 53 acordos nas 128 audiências realizadas contra o município. Na época, o município se comprometeu a reintegrar os reclamantes e efetuar o pagamento dos salários atrasados. Foram processos de servidores concursados demitidos sob a alegação de concurso público viciado. No mês passado, a equipe da VT de Imperatriz se deslocou para Amarante do Maranhão, no período de 21 a 23, quando realizou 74 audiências. Dos processos colocados em pauta, 63 ficaram prontos para julgamentos; oito foram arquivados e houve três desistências. As ações eram contra o município e foram ajuizadas por servidores públicos municipais concursados que foram demitidos este ano, sob a alegação de concurso viciado. As audiências foram realizadas pelo juiz do Trabalho Mário Lúcio Batigniani, auxiliado pelos servidores Otávio Oliveira, Ronaldo Rodrigues, Maria de Fátima Ramos e Maria Bethânia Bueno A Vara Itinerante, determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo. Além de Imperatriz e Amarante do Maranhão, a VT tem jurisdição nos municípios de Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque e Sítio Novo.
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