VT de Chapadinha totalizou 163 audiências nas últimas ações itinerantes de 2019

quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 - 14:05
Redator
Kellyne Lobato
Revisor
Suely Cavalcante

Na última semana de novembro e primeira de dezembro do ano de 2019, respectivamente, a Vara do Trabalho Itinerante de Chapadinha percorreu os Municípios de Itapecuru-Mirim e Urbano Santos, de 25 a 28/11, e São Bernardo e Magalhães de Almeida, de 2 a 5/12, em busca de soluções processuais de reclamações trabalhistas. Ao todo, 163 audiências foram realizadas nos municípios, todas presididas pela juíza titular da VT, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres.
Segundo informações da VT, os valores dos processos solucionados nas itinerâncias totalizaram R$ 255.652,58. Desse total, R$ 100.599,08 referem-se aos processos ajuizados contra os Municípios de Itapecuru-Mirim e Urbano Santos, e R$ 155.053,50 são relativos às ações que têm como reclamados São Bernardo e Magalhães de Almeida. 
Cento e cinco audiências foram realizadas em novembro, o que resultou em seis conciliações, três processos sentenciados pela magistrada e dois arquivados, e 42 que ficaram conclusos para julgamentos. Além destes, a magistrada estabeleceu prazo para as razões finais em 2 processos; prazos para a emenda inicial em 12, e prazos para apresentação de documentos em outros 38. Nessa ocasião, 120 pessoas foram atendidas, R$ 4.000,00 foram pagos a reclamantes no ato da audiência, além da previsão de pagamento futuro no valor de 47.000,00 e previsão de recolhimentos previdenciários de R$ 1.976,47.
Já no início de dezembro, cinquenta e oito audiências foram realizadas, que resultaram em oito processos conciliados, uma sentença proferida e arquivamento de um processo. A previsão de pagamentos futuros a reclamantes corresponde a R$ 115.000,00 e R$ 1.400,00 de recolhimentos previdenciários. 72 pessoas foram atendidas. Ainda restaram 37 processos conclusos para julgamento, 10 conclusos para despachos e a magistrada estabeleceu prazo em 1 processo para a apresentação de documentos.
Durante as atividades, a magistrada contou com o auxílio dos servidores Esmar Taqueti Machado Filho, diretor de Secretaria da VT; Cláudia Virgínia de Carvalho Costa Araújo, chefe de audiências, e Sarah Soares de Oliveira, técnica judiciária.
Vara do Trabalho Itinerante - foi instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região (TRT-MA), no ano de 2003, por meio da Resolução Administrativa do nº 69, com o propósito de facilitar o acesso do usuário à Justiça Trabalhista do Estado, principalmente dos usuários que não possuem condições financeiras para se deslocarem até os municípios-sede das VTs. A itinerância ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores das sedes das unidades judiciais para municípios abrangidos por suas respectivas jurisdições.
VT de Chapadinha - a sede Vara do Trabalho de Chapadinha localiza-se na Rua Juscelino Kubitschek, Nº 755, Praça do Viva, Bairro Corrente. A VT possui jurisdição nos Municípios de Chapadinha, Anajatuba, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande. 
Mais informações sobre as itinerâncias podem ser obtidas na VT pelo telefone (98) 3471-2911 e/ou e-mail vtchapad@trt16.jus.br.

 

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