VT de Caxias conclui itinerância em Codó com 98% de acordos

segunda-feira, 14 de Julho de 2008 - 10:04
Redator (a)
Suely Cavalcante
A Vara do Trabalho de Caxias encerrou a itinerância em Codó com acordo em 49 dos 50 processos colocados em pauta, o que representa 98% de conciliação nas audiências realizadas. A itinerância foi realizada na semana passada, nos dias 10 e 11, no Fórum da 3ª Vara Cível da Comarca de Codó (Av. João Ribeiro, nº 3132 - Bairro São Sebastião). Os processos eram contra a empresa Status Serviços Ltda. Os acordos celebrados totalizaram a importância de R$ 87.963,00. Na oportunidade, foram liberados mais de 80 alvarás aos reclamantes e advogados. A juíza titular da Vara do Trabalho de Caxias, Maria do Socorro Almeida de Sousa, destacou o resultado positivo da itinerância, ressaltando que os deslocamentos na Justiça do Trabalho têm contribuído para garantir aos usuários uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva. Ela ressaltou que esta foi a primeira vez que a VT de Caxias teve a sua sede deslocada para um dos municípios da jurisdição e que a decisão de realizar a itinerância foi motivada pelo fato de todos os reclamantes morarem em Codó e não disponibilizarem de recursos para custear as despesas com deslocamento até Caxias. Na itinerância, a magistrada foi auxiliada pelos servidores Eliomar Carvalho Vaz Filho (oficial de justiça Ad hoc) e por Valdênia Cássia Oliveira da Rocha (chefe de audiências). A itinerância leva em conta a distância entre os municípios jurisdicionados e a sede da Vara Trabalhista e a dificuldade de acesso e de deslocamento da população até a cidade-sede, principalmente por falta de condições financeiras do cidadão para arcar com despesas de transporte. Por isso, o magistrado e a equipe de servidores se deslocam da sede da VT para outros municípios abrangidos pela sua jurisdição. Determinado pela Resolução Administrativa nº 069/2003, do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, o projeto Vara Itinerante começou a ser desenvolvido em 2004, assegurando ao jurisdicionado o direito de ter solucionado o conflito trabalhista sem que ele precise sair da cidade onde mora. Nos três primeiros anos de funcionamento houve mais de 1.400 audiências no interior do Estado. Nesse período, foram proferidas cerca de mil decisões com processos conclusos para julgamento nas semanas seguintes ao deslocamento da VT. A Vara Itinerante é uma atividade contemplada no projeto ”Justiça em Movimento” que integra o Programa “Mais Cidadania”, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para o biênio 2007/2009.
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