VT de Barreirinhas cumpre 8 metas do Poder Judiciário e repassa mais de R$4 milhões aos reclamantes em 2019

segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 - 11:08
Redator
Lucas Ribeiro
Revisor
Rosemary Araujo

A Vara do Trabalho de Barreirinhas cumpriu 8 das 11 metas instituídas pelo Poder Judiciário no ano de 2019. A informação consta na Ata da Correição Ordinária realizada na unidade, que destacou também o repasse de R$4.498.837,23 aos reclamantes no mesmo ano. A ação correicional foi presidida pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, nos dias 10 e 11 de setembro, por meio da plataforma Google Meet.
A Ata da Correição aponta que as metas cumpridas pela VT foram as 1, 2, 6 e 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a meta 5 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); e as metas 10, 11 e 13 do TRT-MA. Na Ata, o desembargador José Evandro destacou o cumprimento da meta 10 instituída pelo Regional, em que a unidade deveria reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020. A VT reduziu a porcentagem de 46,89% (2018) para 15,70% (2019).
Valores arrecadados
Ao todo, no ano passado, a unidade de Barreirinhas arrecadou R$4.876.366,83 em valores decorrentes dos processos trabalhistas. Além do repasse aos reclamantes, esse montante também se refere a R$17.229,97 em custas/emolumentos processuais; R$347.657,34 em contribuições previdenciárias; e R$12.642,39 em imposto de renda.
Outros destaques
A Ata informa ainda que, em 2019, a unidade subiu para a posição 224 no Índice Nacional de Gestão de Desempenho (IGEST). Também constata que os processos estão em tramitação regular, sem atrasos consideráveis, e que não há processos pendentes de julgamento fora do prazo legal.
Pontos que precisam ser melhorados
Durante a correição, o desembargador José Evandro apontou algumas ações para a melhoria da prestação de serviços pela unidade, recomendando maior atenção para o cumprimento das metas 3 e 5 do CNJ e 21 do TRT-MA, além do aumento do índice de conciliação.
O corregedor ainda recomendou a diminuição dos prazos de ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência e até o encerramento da liquidação, assim como a diminuição do prazo médio para o proferimento da sentença e o aumento do número de sentenças líquidas proferidas.
Equipe Correcional
A secretária da Corregedoria, Valéria Morais Marques, e a técnica judiciária - área administrativa, Olívia Maria Oliveira Almeida, auxiliaram o desembargador José Evandro durante a ação correcional remota.  
Metas cumpridas
Metas CNJ 2019
- a meta 1 consistia em julgar uma quantidade maior de processos na fase de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. A unidade julgou 1.552 dos processos recebidos e atingiu grau de cumprimento da meta de 166,70%.
A meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017 nos 1º e 2º graus. A VT de Barreirinhas alcançou o percentual de 108,70% de processos julgados.
A meta 6 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau. A unidade alcançou o percentual de 102,04% de cumprimento.
A meta 7 consistia em identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores conflitos trabalhistas em relação ao ano anterior. A VT alcançou um percentual de 799,08% de cumprimento.
Metas CSJT 2019 - a meta 5 consistia em reduzir o tempo médio de duração do processo na primeira instância, em relação ao ano base 2017, em 5% (cinco por cento), até 2020. A unidade apresentou o percentual de 111,14% de cumprimento.
Metas TRT-MA 2019 - a meta 10 consistia em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020. Ao final de 2019, porém, a unidade deveria apresentar percentual menor ou igual a 42%. A VT diminuiu a taxa para 15,70%.
A meta 11 consistia em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução em 6% até 2020. Ao final de 2019, a unidade deveria apresentar percentual de aumento maior ou igual a 5% em relação a 2014. A VT apresentou o percentual de 209,09% de cumprimento.
A meta 13 consistia em reduzir a taxa de congestionamento na fase de execução para 60%, ou menos, até 2020. Ao final de 2019, porém, a unidade deveria apresentar percentual menor ou igual a 62%. A Vara alcançou o percentual de 54,57%.  

 

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