VT de Açailândia encerra ano com pagamento de acordos de R$ 2,8 milhões relativos à RPV

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 - 17:17
Redator
Suely Cavalcante

A Vara do Trabalho de Açailândia, no Oeste Maranhense, efetuou, em 2015, pagamentos no total de R$ 2.887.327,75 relativos aos acordos de Requisição de Pequeno Valor (RPV), firmados com os Municípios de Açailândia, Cidelândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca e a Companhia de Águas e Esgoto de Itinga do Maranhão (CAESI). Assim como os precatórios, as RPVs são processos de execução contra a Fazenda Pública.

De acordo com o titular da VT de Açailândia, juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, os acordos firmados com os municípios, bem como sua revisão anual, têm surtido efeito na entrega da prestação dos serviços judiciais, "fato comprovado pela quitação de todos os processos na fase de execução do Município de São Pedro da Água Branca e da CAESI", afirmou.

No total foram pagos 449 alvarás judiciais, dos quais 201 referentes aos acordos com Açailândia, cujo montante foi de R$ 986.700,67; 83 de RPVs executadas em face do Município de Cidelândia, no total de R$ 507.349,11;  50 alvarás de acordos com Itinga do Maranhão, cuja soma correspondeu a R$ 505.222,55; 77 pagos pelo Município de São Francisco do Brejão no valor total de R$ 565.058,25; 30 quitados pelo Município de São Pedro da Água Branca, no montante de R$ 274.869,20 e oito alvarás referentes aos acordos com a CAESI, cuja soma importou em R$ 48.127,97.

Vara do Trabalho de Açailândia - criada pela Lei nº 8.432/1992, a Vara do Trabalho de Açailândia foi instalada em 19 de junho de 1993, e localiza-se na Rua Fortaleza, n.º 272, bairro Centro. A diretora de secretaria é a servidora Luiza Helena Braga Soares. Assim como Açailânida, pertencem também à jurisdição da vara trabalhista os Municípios de Cidelândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e São Francisco do Brejão.

Com informações da VT de Açailândia.

1 visualização