Vara Itinerante está em São Francisco do Maranhão até quinta-feira

quarta-feira, 14 de Abril de 2010 - 17:44
Redator (a)
Wanda Cunha
A Vara Itinerante do Trabalho encontra-se hoje no município de São Francisco do Maranhão. Estão agendadas 22 audiências que tem como parte reclamada o município São Francisco do Maranhão. As ações foram movidas por ex-servidores contratados sem concurso público, demitidos sob a alegação de nulidade contratual. Os reclamantes pedem FGTS e saldo de salário. As audiências prosseguem nesta quinta-feira (15). Estão sendo realizadas na Rua Barão do Rio Branco, 110 (centro). Neste ano, é a primeira vez que a Vara Trabalhista de São João dos Patos desloca-se para a realização de audiências itinerantes. Só em 2009, a Vara Trabalhista fez 04 itinerâncias: 02 no Município de Mirador; 01 em Sucupira do Norte e 01 em Nova Iorque, perfazendo um total de 98 audiências realizadas. O juiz titular da VT de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, irá presidir os trabalhos itinerantes. Também participam da itinerância o analista judiciário Atayde Pedro Magalhães e o oficial de Justiça Diogo de Menezes Ferreira. A Vara Itinerante do Trabalho é uma ação prevista no planejamento estratégico da Justiça do Trabalho. Integra o tema Acesso à Justiça e Efetividade e faz parte do Projeto Acesso à Justiça, que tem como finalidade implementar medidas com o objetivo de facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho no Maranhão. Uma das medidas do Projeto Acesso à Justiça é ampliar o percentual de audiências itinerantes para os municípios dos órgãos da Justiça Trabalhista no estado. A meta é aumentar 5% ao ano, a partir de 2010, de forma a alcançar o percentual de 25% até 2014.
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