Vara Itinerante de Barra do Corda volta a Grajaú para a realização de 283 audiências

segunda-feira, 26 de Junho de 2017 - 9:40
Redator
Suely Cavalcante

A Vara do Trabalho de Barra do Corda volta ao Município de Grajaú na semana de 3 a 7 de julho, para a quarta itinerância do ano no município. Nesse período, o juiz titular da VT de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão, vai realizar 283 audiências de processos ajuizados contra os Municípios de Arame, Grajaú, Formosa da Serra Negra e entes privados. O magistrado será auxiliado pelas servidoras Stefânia Amorim Silveira, diretora de Secretaria da VT, Geisane Costa Santos de Almeida (protocolo) e Eliana Barbosa Reis  (chefe de audiências). As audiências serão realizadas na Câmara Municipal de Grajaú, localizada na Rua Antônio Francisco Reis, nº 08, Centro.
Conforme o juiz Francisco Galvão, a Vara do Trabalho de Barra do Corda, visando à satisfação do usuário, o alcance social e desburocratização da Justiça, implementou a prática de, durante as itinerâncias, levar alvarás judiciais, carteiras de trabalho e guias de seguro-desemprego, inclusive de outros processos de reclamantes da região para proceder à entrega. Na ocasião, serão cumpridos mandados para localizar as partes interessadas, a fim de que possam receber seus respectivos documentos, evitando o deslocamento até a sede da vara trabalhista.
Outro serviço oferecido é o protocolo de petições no local. Também são feitas visitas às agências bancárias para um diálogo direto com os gerentes para acompanhamento dos bloqueios para pagamento de RPV (Requisições de Pequeno Valor), que são as execuções que têm como reclamado o ente público. Além disso, considerando a função pedagógica do princípio do acesso à Justiça, o magistrado e servidores ficam à disposição das partes, advogados e da população para orientações e esclarecimentos.
Conciliação - a pauta de audiências inclui processos tramitando nas fases de conhecimento e de execução. Segundo Stefânia, apesar de não designar uma pauta especial para processos na fase de execução, a VT tem adotado uma prática de estímulo à conciliação desses processos, incluindo-os nas pautas regulares, inclusive em itinerâncias, quando é feita uma prévia seleção de ações com esse propósito. "É feito um prévio levantamento dos processos em execução, com possibilidade de acordo, o que tem ocasionado um resultado bastante satisfatório, sendo um dos fatores que contribuem para a elevada taxa de conciliação nesta Unidade", ressaltou.
Vara do Trabalho Itinerante - instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, a Vara do Trabalho Itinerante tem como objetivo facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho, e ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela jurisdição da vara trabalhista.
VT de Barra do Corda - a VT funciona em sede própria localizada na Rua Enfermeira Zizi, nº 35, bairro Vila Canadá, em Barra do Corda. A jurisdição da vara abrange os municípios de Barra do Corda, Arame, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras. Mais informações sobre a VT pelo fone (99) 3643-2880 e o e-mail vtbcorda@trt16.jus.br.

2 visualizações