Vara do Trabalho Itinerante em Vitorino Freire

terça-feira, 3 de Agosto de 2010 - 10:24
Redator (a)
Suely Cavalcante
A Vara do Trabalho de Bacabal vai, em caráter itinerante, ao município de Vitorino Freire nesta semana. Para a itinerância, que inicia nesta terça-feira (3) e encerra dia 5, estão agendadas audiências referentes a 156 processos trabalhistas. As audiências serão presididas pelo juiz do Trabalho Fernando Luiz Duarte Barboza, no Fórum da Justiça Estadual. Os processos têm como reclamados os municípios de Paulo Ramos, Olho D'Água das Cunhãs, Bom Lugar e Altamira. Os reclamantes pedem, entre outros, o pagamento de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O juiz Fernando Barboza será auxiliado pelos servidores Marcos Moura e Helannha Francisca. No período itinerante, as audiências ocorrerão normalmente na sede da VT de Bacabal e serão presididas pelo juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, que está no exercício da titularidade da Vara Trabalhista de Bacabal. Itinerâncias 2010 – este ano, a Vara Trabalhista de Bacabal já realizou itinerâncias nos municípios de Pirapemas e Lago da Pedra. Em Pirapemas, município que fica a 140 km de Bacabal, nos dias 19 e 20 de abril, o juiz Fernando Luiz Barboza realizou 39 audiências, com 92% de acordos. Foram homologados 36 acordos no valor de R$ 79 mil. Uma ação foi julgada procedente em parte e houve dois arquivamentos. De 12 a 15 do mesmo mês, o magistrado esteve, em caráter itinerante, em Lago da Pedra, distante 60 km de Bacabal. Na itinerância, foram realizadas 77 audiências relativas a processos contra os municípios de Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão e Marajá do Sena. Desse total, 19 ações foram julgadas procedentes em parte; 10 convertidas em diligência; 10 arquivadas; uma desistência e 28 audiências adiadas. O valor das condenações somou R$ 95 mil. Nas itinerâncias em Lago da Pedra e Pirapemas foram atendidas 129 pessoas, entre partes, advogados e testemunhas.
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