A Vara do Trabalho de Caxias tem apresentado nos últimos dois anos elevadas taxas de efetividade de processos na fase de conhecimento. Em 2007, a taxa foi de 80,09% e, no ano passado, 81,37%. A taxa de efetividade representa, em termos percentuais, a quantidade de processos solucionados (incluindo os remanescentes de anos anteriores) em relação à quantidade de processos recebidos. Os dados constam na ata da correição realizada de 3 a 6 deste mês, naquela Vara Trabalhista. A correição foi realizada pela desembargadora e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Ilka Esdra Silva Araújo. Em 2007, a VT recebeu 614 processos, tinha 255 remanescentes do ano anterior e solucionou 700. Em 2008, a VT recebeu 495 processos, 119 a menos do que no ano anterior; tinha 174 remanescentes de 2007 e solucionou 546. Houve também aumento na taxa de efetividade dos processos na fase de execução. De 17,33% em 2007 subiu para 31,78% em 2008. Em 2008, com a solução dos processos, a Vara Trabalhista de Caxias repassou aos reclamantes R$ 1.451.101,57. As arrecadações referentes à previdência social, Imposto de Renda, custas processuais, multas aplicadas pela Delegacia Regional do Trabalho e emolumentos totalizaram R$ 512.414,84. Em 2007, o valor pago aos reclamantes totalizou R$ 2.510.294,04. As arrecadações somaram R$ 603.325,59. Ainda de acordo com a ata correicional, A sede da VT foi deslocada, em caráter itinerante, para o município de Codó, em junho do ano passado, quando foram realizadas 50 audiências, que resultaram em 49 conciliações. A itinerância foi destacada pela desembargadora, que parabenizou a juíza titular da VT, Maria do Socorro Almeida de Sousa, pela iniciativa, destacando que tal prática propicia, às comunidades mais distantes, amplo acesso à Justiça Trabalhista, além de permitir o efetivo recebimento dos valores pagos em decorrência dos acordos firmados. Entre as ferramentas do Sistema Integrado-SIGI-JT (plano estratégico de informatização da Justiça do Trabalho), a VT utiliza o sistema de carta precatória eletrônica (permite a geração, envio, processo, devolução e controle de cartas precatórias por meio digital); o sistema AUD (Automação de Salas de Audiências) , que permite a composição final da ata de audiência, por meio de produção dinâmica de textos, em tempo real e o sistema e-DOC, utilizado para o envio e protocolo de petições e documentos processuais via internet. A Vara de Caxias já recebeu 60 petições por meio eletrônico. Para o diretor de secretaria, Roberval Dias Leal, o pequeno número de petições recebidas via e-DOC é reflexo do pequeno número de advogados que possuem certificação digital. Estão instalados e em funcionamento na Vara de Caxias os convênios firmados com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Bacen Jud e Infojud. O Bacen Jud (convênio firmado entre a Justiça do Trabalho e o Banco Central para o bloqueio online de contas bancárias), por exemplo, tem sido uma ferramenta eficaz na liquidação de execuções. Em 2008, foram feitas 409 solicitações de bloqueio e efetivadas 148. No ano anterior, foram efetivados 221 bloqueios dos 423 solicitados. A desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo destacou o excelente desempenho dos magistrados Maria do Socorro Almeida de Sousa e Fábio Ribeiro Sousa da VT de Caxias, enfatizando a cortesia, o compromisso com o trabalho e a dedicação com que conduzem as atividades da Vara Trabalhista, assim como registrou sua satisfação com o desempenho do diretor de secretaria e demais servidores que, com presteza e competência, vêm contribuindo com a melhoria da prestação jurisdicional. A Vara do Trabalho de Caxias tem como titular a juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, atualmente afastada para participação no programa de doutorado da Universidade de Salamanca (Espanha). O juiz Fábio Sousa está no exercício da titularidade da VT. Além de Caxias, a jurisdição da Vara abrange os municípios de Aldeias Altas, Afonso Cunha, Codó, Coêlho Neto, Duque Bacelar, São João do Sóter e Timbiras. A Vara Trabalhista de Caxias funciona na Praça Vespasiano Ramos, nº 446.