Valores arrecadados pela VT de Presidente Dutra comprovam efetividade da prestação jurisdicional

segunda-feira, 14 de Julho de 2008 - 9:55
Redator (a)
Suely Cavalcante
Relatório da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão diz que, nesses primeiros anos de instalação, a Vara do Trabalho de Presidente Dutra teve um desempenho satisfatório na arrecadação de valores, o que, segundo o relatório, expressa o grau de efetividade da prestação jurisdicional da VT junto à sociedade local. O relatório foi feito após a correição realizada na Vara de Presidente Dutra no período de 16 a 19 de junho deste ano. Segundo o relatório, a VT de Presidente Dutra, de janeiro de 2006 a abril deste ano, repassou aos reclamantes R$ 1.643.602,56, sendo R$ 389.581,59 em 2006; R$951.374,43 no ano de 2007 e R$ 302.646,54 no período de janeiro a abril deste ano. No mesmo período, a Vara recolheu R$ 226.587,45 para a Previdência Social; R$ 147.132,94 em Imposto de Renda; R$ 21.919,78 em custas processuais e R$ 149,28 em emolumentos. O relatório da Corregedoria aponta que o convênio Bacen Jud (convênio firmado com o Banco Central que permite o bloqueio online de contas bancárias) funciona satisfatoriamente e tem-se revelado instrumento eficaz na liquidação de sentenças. Em 2006, por exemplo, das 189 solicitações de bloqueio on line realizadas, 155 resultaram positivas. Em 2007, foram 196 solicitações e 41 bloqueios efetivados. Até junho deste ano, a VT já havia solicitado 50 bloqueios tendo efetivado 7. Nas considerações finais do relatório, a vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, observou que a Vara Trabalhista de Presidente Dutra desde que foi instalada, em 28 dezembro de 2005, teve, na fase de conhecimento, um aumento no número de processos recebidos e de processos pendentes de julgamento. E, de forma inversa, na fase de execução, devido ao empenho do juiz titular da VT, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, na condução de tais processos, houve um decréscimo gradual na quantidade de execuções pendentes. Ela determinou que fosse anotada, nos assentos funcionais dos servidores Carlos Simeão Silva Santos e José Gilvan Mendes, a iniciativa deles em se deslocarem para município da jurisdição da VT, com o objetivo de disseminar as atividades da Justiça Trabalhista; afirmou que os resultados apresentados na correição revelam a atuação satisfatória da Vara e finalizou o relatório dizendo que acredita na persistência de todo o corpo funcional da VT no sentido de buscar o aperfeiçoamento constante das atividades, de modo a tornar a tramitação processual mais desembaraçada e a prestação jurisdicional mais efetiva. A Vara do Trabalho de Presidente funciona Rua Magalhães de Almeida, nº 176, Centro e tem jurisdição sobre o respectivo município e os de Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.
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