“Todo trabalho fácil deve ser visto com desconfiança,” alertou o juiz do Trabalho Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, durante reunião com pais de alunos da Unidade de Educação Básica "Salomão Fiquene", no Tibiri, que ocorreu nesta quarta-feira (21), na sede daquele estabelecimento de ensino. O evento faz parte do programa do TRT na Escola, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

No primeiro momento, o magistrado falou sobre o trabalho escravo contemporâneo. Disse que a escravidão atual não ocorre nos moldes do Brasil Colonial. Hoje, tem a figura do gato, pessoa que arregimenta os trabalhadores e leva para as fazendas. Participaram do evento 32 pais de alunos do turno vespertino; a gestora da escola, professora Regina Lúcia de Oliveira e oito alunos.

Logo após, o juiz falou do trabalho infantil, enfatizando que o trabalho de criança é permitido somente a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz. Com 16, ele pode ser estagiário e, a partir dos 18, pode trabalhar normalmente.  Ele também esclareceu às mães presentes que as crianças que vão trabalhar em casas de família correm o risco de serem exploradas sexualmente.

“O contato com os responsáveis dos alunos viabiliza a estipulação de um referencial familiar, um aporte de segurança ao projeto. Além disso, o contato do magistrado com a sociedade é sempre uma vantajosa mudança de paradigma ao construir pontes no lugar de muros”, observou o juiz Carlos Eduardo Evangelista sobre o programa TRT na Escola.

“O programa TRT na Escola é bastante positivo, porque não só proporcionou aos professores a trabalharem essa temática do trabalho infantil, assim como esclareceu sobre alguns direito e deveres do cidadão. Com esse programa – comentou a gestora Regina Lúcia de Oliveira – houve maior integração dos professores no momento em que se comprometeram a participar do programa.”

Lurdilene Raposo, mãe da aluna Carla Biana de 10 anos, disse que acha muito importante essa aproximação entre o juiz e a comunidade; e que a filha, participando do programa, está aprendendo algumas coisas sobre os seus direitos e deveres como cidadão.

Na oportunidade, a coordenadora da escola, Gilmara Pereira, informou que a UEB Salomão Fiquene aplicou um questionário sobre o trabalho infantil para 100 pessoas da comunidade e 380 alunos, totalizando 480 pessoas ouvidas. A coordenadora tabulou os dados e constatou que o trabalho infantil, naquela comunidade, é baixo.

Programa TRT na Escola -  O programa é direcionado a escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio, com o objetivo de semear conhecimentos sobre direitos, especialmente trabalhistas, noções básicas de direitos e propõe debates sobre o trabalho infantil, o escravo e outros temas.

Todas as instituições que estão participando do programa TRT na Escola vão desenvolver um projeto de conscientização relacionado a um dos temas propostos.  No caso da UEB Salomão Fiquene, os professores e alunos optaram pelo tema “Não ao trabalho infantil”. O projeto foi divido nos seguintes subtemas, que foram distribuídos entre os alunos do 5º ao 9º ano:  Trabalho infantil, Causas e Leis; Índice do Trabalho Infantil; Prejuízos do Trabalho infantil e Projetos do governo. A culminância do projeto será no dia 07 de dezembro e contará com a participação do juiz Carlos Eduardo.

A escola também está programando uma passeata, na comunidade, a fim de sensibilizar os moradores a respeito do Trabalho Infantil.

Redação: Larissa dos Santos (estagiária)

Jornalista responsável: Wanda Cunha