A equipe do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), formada pela juíza titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres; pela gestora do programa TRT Na Escola, servidora Anícia Ewerton, pela estudante de direito do CEST Elaine Maria Lima Cabral e o estagiário de segundo grau do Serviço de Comunicação Paulo Jamis, esteve na Escola Municipal Diomedes da Silva Pereira, localizada em São José de Ribamar, para encerramento da atividade do Programa na instituição de ensino, neste ano.

Na oportunidade, a gestora da Escola, Rosa Maria Almeida Carneiro, realizou a abertura do evento. Em seguida, a juíza Liliana Bouéres fez uma breve exposição sobre os direitos do trabalhador, a proibição do trabalho infantil, a condição do trabalho escravo e, ao final, abordou algumas questões sobre o trabalho seguro.

Em seguimento, os alunos  apresentaram diversos temas relativos a direitos trabalhistas. A primeira turma a apresentar foi o 6º ano, que abordou o tema trabalho infantil. Os alunos do 7º ano “C” apresentaram atividade sobre o Trabalho Escravo no Passado; os do 7º ano “A”, sobre o Trabalho Escravo na Atualidade.

Os alunos do 8º ano “B” apresentaram atividade sobre o Menor Aprendiz; os do 8º ano “C” apresentaram sobre A discriminação da mulher no mercado do Trabalho. Já os alunos do 9º ano “A” falaram sobre  Direito do Trabalhador; os do 9º ano “B”, sobre Trabalho Seguro. A turma do 8º ano “A”, além de falar sobre os Direitos dos Trabalhadores, apresentou uma peça acerca do Trabalho Infantil.

Após o encerramento das apresentações, a gestora do programa Anicia Ewerton agradeceu a alunos, professores, diretores e demais funcionários pelo acolhimento do programa TRT na Escola durante o ano de 2014, e solicitou aos alunos  a disseminação das informações recebidas e discutidas referentes aos direitos dos trabalhadores, exploração do trabalho infantil, trabalho análogo ao escravo e trabalho seguro.

TRT na Escola - Desenvolvido pela Escola Judicial do TRT-MA, em parceria com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o programa tem, entre outros, o propósito de difundir conhecimentos sobre direitos e deveres, especialmente os trabalhistas, e a realização de debates sobre trabalho infantil e trabalho análogo ao de escravo.

O Programa TRT na Escola vem sendo desenvolvido há três anos, em São Luís, com bastante êxito e alinha-se aos temas Acesso à Justiça e Política Institucional, contemplados no planejamento estratégico da instituição. A partir deste ano, o programa alcançou os municípios de Açailândia e Barreirinhas, por meio do trabalho de cooperação dos titulares daquelas varas trabalhistas, respectivamente, os magistrados Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos e Maria do Socorro Almeida de Sousa, os quais têm desenvolvido ações do programa nas localidades abrangidas pela jurisdição das respectivas varas.