TRT Maranhão é o segundo Tribunal Trabalhista a migrar 100% dos processos físicos para o PJe

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 - 9:00
TRT-MA cumpriu a meta para receber o Selo 100% PJe desde 27 de novembro deste ano

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) conquistou o Selo 100% PJe. O reconhecimento veio após o Regional concluir a migração de todos os processos físicos de primeira e segunda instâncias para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com o total de 90.491 processos migrados do meio físico para o digital.
O Selo 100% PJe foi criado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), em junho deste ano, com o objetivo de incentivar os TRTs a migrarem processos físicos para o sistema eletrônico, já que, de acordo com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, quanto mais rápido for a migração, maiores serão os benefícios para os jurisdicionados. 
"A Justiça do Trabalho já tem 100% das suas unidades funcionando no PJe, mas não temos ainda 100% dos processos tramitando no PJe. A ideia é migrarem o mais rápido possível para o novo sistema, permitindo um melhor controle, uma tramitação mais célere e, enfim, a conclusão desse projeto tão ambicioso de modernização da tramitação processual na Justiça do Trabalho”, disse o ministro durante a apresentação do Selo ocorrida em 26 de junho deste ano. Clique aqui e saiba mais informações sobre a apresentação do Selo. 
O TRT do Maranhão foi o segundo Tribunal Trabalhista do país a conquistar o Selo, atingindo a totalidade da migração em 27 de novembro de 2019, atrás somente do TRT da 7ª Região. O provimento da Corregedoria-Geral da JT propunha que, até dezembro de 2019, os Tribunais elaborassem seus planos de migração e os executassem.  Com a meta fixada, a presidenta do TRT-MA, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, instituiu grupo de trabalho para dar apoio às atividades que delineou estratégias e, em força-tarefa, não mediu esforços para o feito. 
"A tramitação do processo no PJe proporciona modernidade e uma Justiça mais célere, isso é fato. Quando o provimento foi lançado, já vínhamos caminhando a fim de alcançar esse objetivo, com o percentual de 97,6% de digitalização dos processos. Na época, existiam pendentes de baixa 2280 processo no 1º grau e 115 processos no 2º grau. Então, foi um desafio grandioso, mas, conseguimos com o empenho de magistrados, servidores e estagiários, como resultado do comprometimento, superação, e multiplicação da nossa capacidade imensurável", destacou a presidenta Solange.
A presidenta também ressaltou que a atual gestão esteve acompanhando o avanço das migrações e elogiou as equipes que trabalharam nas duas instâncias trabalhistas no Estado. "Agradeço a todos que se empenharam para mais esta conquista, ela será selada em fevereiro de 2020. Vocês são os troféus mais valiosos para esta Justiça Especializada, pois estão contribuindo dia após dia para uma justiça mais ágil, acessível e segura ".
Selo 100% PJe - de acordo com o Provimento nº 02/2019 da CGT, o selo será outorgado por ato do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, após a apuração do cumprimento integral da meta de migração. A outorga do selo será representada pela atribuição de logomarca eletrônica, que poderá ser exibida nos respectivos sítios eletrônicos dos Tribunais. A previsão é que a outorga seja em fevereiro do próximo ano.
Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.

 

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