TRT-MA: VT de São João dos Patos avança na realização de audiências telepresenciais

quarta-feira, 22 de Julho de 2020 - 9:20
Redator
Kellyne Lobato
Revisor
Suely Cavalcante
Até semana passada, a VT de São João dos Patos já havia realizado 144 audiências telepresenciais

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vem aumentando o número de audiências telepresenciais. Na última quinta-feira (16), A Vara do Trabalho de São João dos Patos atingiu a marca de 144 audiências realizadas telepresencialmente. As audiências por videoconferência da VT foram iniciadas em 18 de maio e realizadas por meio da plataforma Google Meet, de acordo com o Ato do Gabinete da Presidência nº 005/2020, de 8 de maio de 2020, conforme relatório divulgado pela vara trabalhista. Segundo as informações, foram 30 audiências em caráter inicial, 39 de conciliação, 47 unas, 7 de instrução e 21 de encerramento de instrução.
A atuação da VT de São João dos Patos contribui para o avanço da Justiça do Trabalho no estado. Do total de audiências realizadas remotamente, através plataforma Google Meet, devido à pandemia mundial causada pelo novo coronavírus, a VT celebrou 39 acordos. Sendo que, 25 destes foram homologados no último dia 6 de julho, pelo juiz do trabalho substituto, no exercício da titularidade da vara trabalhista, Gustavo Castro Picchi Martins.
Na ocasião, 27 processos, que tinham com polo passivo entes público e privado, estavam na pauta, das quais 1 audiência una, 1 de instrução e 25 de conciliação de processos na fase de execução. Nesta data, todas as audiências de conciliação tiveram êxito, com 100% dos acordos homologados. O magistrado contou com o auxílio dos servidores Francisco das Chagas Silva (secretário de audiência) e Diogo de Menezes Ferreira, que prestou orientação aos participantes da audiência.
Ato GP 005/2020 - Conforme o Ato, enquanto perdurarem os efeitos das medidas temporárias de prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19), as audiências em primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), serão não presenciais, operacionalizadas por meio de videoconferência (áudio e vídeo). A plataforma Google Meet, compatível com o sistema de armazenamento do PJe Mídias e equivalente à ferramenta instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, será o canal para a realização das ações. 
Trabalho remoto - por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 001/2020, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.
Já o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 004/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas.
Celulares institucionais - Para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique aqui e veja a lista completa.

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