O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) se prepara para retorno gradual das atividades presenciais nas unidades da Justiça Trabalhista no Estado. A expectativa é que, após meses de atividades realizadas remotamente e diante da necessidade de retorno presencial, ainda sem data definida, uma série de medidas de segurança estejam bem alinhadas para preservar a saúde dos magistrados, servidores, colaboradores, jurisdicionados e advogados.
Uma das ações voltadas para garantir a segurança é o projeto de barreira nas salas de audiências. Ainda em fase de teste, a ideia é minimizar o contato entre os participantes das audiências e, consequentemente, os riscos de contágio pelo novo coronavírus. O estudo está sendo executado pelo Setor de Engenharia do Tribunal, que já apresentou dois protótipos para este fim, um montado em base de MDF e plástico, outro com telas de material acrílico. O material foi fabricado pela Marcenaria do TRT. 
Conforme explicou o engenheiro Manoel Ricardo Beckman de Jesus, chefe do Setor de Engenharia, a intenção foi apresentar um sistema viável e de baixo custo que possibilitasse o retorno presencial das audiências, mediante a emergência em saúde pública, considerando a imprescindibilidade de prezar pela saúde e pela vida tanto de magistrados, servidores e colaboradores, quanto dos jurisdicionados e advogados. O equipamento proposto é mais uma medida em estudo pelo TRT-MA, visando à prevenção, controle de riscos e danos à saúde pública.
Além desta, outras medidas estão sendo estudadas pela Comissão de Apoio para o Retorno Gradual do Trabalho Presencial, conjuntamente com o Setor de Saúde do Tribunal, com total cautela e em conformidade aos protocolos de prevenção, cuidado e segurança, com a devida observação de necessidades de cada Unidade da Justiça do Trabalho no Maranhão. 
Em reunião realizada no último dia 22 de junho, o vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador José Evandro de Souza ressaltou que o momento é de fortalecer as atividades telepresenciais. Na ocasião, também foram discutidos outros planos de ação observando normas editadas pelo CNJ, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, além das normas técnicas de competência do Setor de Saúde e de Segurança no Trabalho. Clique aqui e veja a matéria completa.
Comissão de Apoio para o Retorno Gradual do Trabalho Presencial - instituída pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 257/2020, com o objetivo de traçar um plano para a retomada das atividades nas instalações da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), com base na Resolução nº 322 do Conselho Nacional da Justiça, que estabelece a necessidade de se fixar regras mínimas para recomeçar os serviços jurisdicionais presenciais, de acordo com a situação epidemiológica local. As unidades da JT-MA estão funcionando de forma remota enquanto perdurarem os efeitos das medidas temporárias de prevenção do contágio pelo coronavírus.
Trabalho remoto - por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, assinado pelos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadores Américo Bedê Freire, presidente, e José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico. 
TRT-MA divulga lista de celulares institucionais para atendimento remoto - para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique AQUI e veja a lista.