TRT-MA realiza primeira reunião da Comissão de Apoio para o Retorno Gradual do Trabalho Presencial

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 - 13:59
Redator
Suely Cavalcante
Unidades de cada eixo temático devem apresentar seus planos de ação em 10 dias

A primeira reunião da Comissão de Apoio para o Retorno Gradual do Trabalho Presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) foi realizada nesta terça-feira (22), das 17h às 19h, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, sob a coordenação do vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador José Evandro de Souza. 
Presentes magistrados e servidores que integram a Comissão, instituída pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 257/2020, com o objetivo de traçar um plano para a retomada das atividades nas instalações da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), com base na Resolução nº 322 do Conselho Nacional da Justiça, que estabelece a necessidade de se fixar regras mínimas para recomeçar os serviços jurisdicionais presenciais, de acordo com a situação epidemiológica local. As unidades da JT-MA estão funcionando de forma remota enquanto perdurarem os efeitos das medidas temporárias de prevenção do contágio pelo coronavírus.
Na abertura, o desembargador José Evandro informou que a reunião tinha como objetivo avaliar a proposta de Protocolo, apresentado pela Diretoria-Geral, de retorno às atividades presenciais no âmbito do Tribunal. O protocolo foi elaborado pela DG em parceria com o Setor de Saúde.
Na oportunidade, o desembargador esclareceu que a proposta do TRT tratou de questões gerais, sem levar em consideração aspectos menores, mas, acima de tudo, visando ao quadro menos arriscado possível e preservação da saúde de todo o quadro funcional e dos usuários da Justiça do Trabalho no estado.
Em seguida, o diretor-geral do TRT-MA, Manoel Pedro Oliveira Castro Neto, falou sobre o Protocolo elaborado, destacando que os eixos temáticos que são Gestão de Pessoas e Saúde; Segurança no Ambiente de Trabalho; Tecnologia da Informação; Orçamento e Finanças e Gestão de Contratos; Comunicação Institucional; Governança, Gestão Estratégica e Gestão de Riscos, com respectivos objetivos, diretrizes e ações. No documento, as unidades de cada eixo têm prazo de 10 dias para apresentar os respectivos planos de ação. 
Ele esclareceu que está sendo finalizado o processo para aquisição dos EPI’s e que o Regional adotará todas as providências, a fim de que o Protocolo seja cumprido com a maior segurança possível.
O médico Adriano Soares Alves, lotado no Setor de Saúde, elogiou a iniciativa do TRT pela elaboração do Protocolo e disse que o Setor de Saúde está à disposição para tirar dúvidas e colaborar com todo o corpo funcional da Justiça do Trabalho no estado.
Magistrados que atuam nas Varas do Trabalho do interior e de São Luís apresentaram sugestões sobre o retorno das atividades, ressaltando a necessidade de que a retomada do trabalho presencial seja feita com segurança, observando a situação de cada localidade. De acordo com os magistrados, existe a preocupação de que a liberação para funcionamento presencial possa contribuir para elevar o número de casos da covid-19.
O desembargador José Evandro tranquilizou os magistrados e disse que, quando for autorizado o trabalho presencial, tudo será feito seguindo um protocolo de prevenção cuidado e segurança, com base em orientações do Setor de Saúde e de unidades do Tribunal que atuarão em conjunto. Contudo, explicou que cada unidade deverá se organizar na medida de sua necessidade.
Houve também manifestação de servidores sobre o retorno do trabalho presencial. Porém, o desembargador José Evandro afirmou que o Tribunal ainda não prevê trabalho presencial, nem na forma de revezamento, pois pode aumentar o contágio, e disse que não é momento de o Regional fixar qualquer data.
O desembargador ressaltou que o momento é de fortalecer as atividades telepresenciais, a fim de que a Justiça Trabalhista possa continua cumprindo com sua missão institucional da melhor forma possível. E que o retorno ao trabalho presencial será feito observando normas editadas pelo CNJ, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, além das normas técnicas de competência do Setor de Saúde e de Segurança no Trabalho.
Ele também disse que o tema discutido na reunião foi informado à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, bem como a todos os magistrados, servidores e demais interessados nas atividades da Justiça do Trabalho no estado. 
Após as manifestações, os integrantes da Comissão aprovaram, por unanimidade, o Protocolo apresentado pela Diretoria-Geral.
Presentes também à reunião os magistrados Manoel Joaquim Neto, juiz Auxiliar da Presidência;  Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI); Paulo Sérgio Mont’alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís; Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha; Nelson Robson Costa de Souza, titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz; Bruno de Carvalho Motejunas, titular da Vara do Trabalho de Bacabal; e Inaldo André Terças Santos, juiz do trabalho substituto da VT de Pinheiro; além dos servidores Carlos César Pinto Reis, secretário-geral da Presidência; Stanley Araújo de Sousa, coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações;  Marcos Pires Costa, coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa; José Barros de Oliveira Júnior, diretor de secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís; e Marilda Amorim Pereira de Sousa, chefe do Setor de Saúde.  
 

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