O Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e coordenador do Colégio de Ouvidores dos Tribunais Regionais do Trabalho, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, fará a abertura da 1ª Reunião da entidade. O evento vai ser realizado nos dias 21 e 22 deste mês, no TRT da 10ª Região/DF, em Brasília.

Na manhã do dia 21, logo após a abertura da reunião, haverá palestra do Ministro Ouvidor do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Wellington Cabral Saraiva. Em seguida, o ouvidor Gerson de Oliveira abordará assuntos de extrema relevância para o funcionamento do Colégio, como a proposta de aprovação do estatuto, de autoria do ouvidor do TRT-MA. Ele também apresentará a proposta da logomarca e site da entidade.

Ainda na manhã do primeiro dia de reunião, será apresentada a proposta de aquisição pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho-CSJT de sistema padronizado para ouvidorias da Justiça do Trabalho, pelo TRT17-ES. Já o TRT24-MS proporá discussão sobre a participação do Colégio no projeto do TST sobre erradicação do trabalho infantil, com suporte material de divulgação para um melhor funcionamento e uniformidade de procedimentos.

À tarde, o TRT8-PA apresentará sugestões de definição da estrutura mínima, espaço físico, equipamentos e servidores para as ouvidorias, bem como definição do calendário de encontros e reuniões do Colégio, além da definição de um sistema unificado de programa de informática para as ouvidorias.

Na manhã do dia 22, os ouvidores apreciarão as propostas do TRT3-MG sobre a elaboração de estatísticas das ouvidorias, a criação de software específico e normatização que permita maior autonomia e independência de atuação das ouvidorias.

Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, integrada pelos membros dos Tribunais do Trabalho que estiverem exercendo os cargos de ouvidores. O Colégio foi criado em novembro do ano passado, durante o 4º Encontro Nacional das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, realizado no Foro Trabalhista da 4ª Região (Porto Alegre-RS). Na ocasião, foram eleitos o Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho (Ouvidor do TRT-MA), como Coordenador, a Desembargadora Beatriz Renck (Ouvidora do TRT-RS), como Vice-coordenadora, e o Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno (Ouvidor e Vice-presidente do TRT-DF), como Secretário-geral. O mandato é de um ano, com possibilidade de uma recondução.


Com informações da Ouvidoria/TRT-MA.


Responsável: Rosemary Araujo (CONRERP-6ª Região nº1086)