TRT-MA institui Zoom como plataforma de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento

terça-feira, 6 de Abril de 2021 - 8:57
Redator
Suely Cavalcante
Plataforma Zoom deverá ser a única utilizada no TRT-MA a partir de 1º de maio

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, instituiu a Zoom como a plataforma de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento no âmbito do TRT-MA. A plataforma deverá ser a única utilizada para realizar audiências na primeira instância, inclusive nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT), e sessões de julgamento na segunda instância, a partir de 1º de maio de 2021. Após essa data, fica vedado o uso de múltiplas ferramentas de videoconferência para a realização de sessões e de audiências no âmbito do Regional.
A determinação consta no Ato do Gabinete da Presidência nº 8/2021, de 30 de março de 2021, considerando a necessidade de adequação para a prestação de serviços em decorrência da pandemia do novo coronavírus, e determinação contida no Ato Conjunto nº.54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, que institui a plataforma de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. 
O Ato GP nº 8/2021 também atualizou a redação do Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 005/2020, de 30 de abril de 2020, que regulamentou a realização de audiências e sessões de julgamento em meio virtual e telepresencial, no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão, durante o plantão extraordinário instituído para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid19). Foram alteradas as redações do parágrafo 2º do artigo 4º; artigo 5º, parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º; e artigo 8º, parágrafo 2º
O parágrafo 2º do artigo 4º diz que as audiências realizadas por meio virtual ou telepresencial (videoconferência) deverão ser gravadas em áudio e vídeo, exceto as do CEJUSCsJT, adotando-se o aplicativo Zoom, plataforma já utilizada por este Regional e compatível com o Repositório Nacional de Mídias para o Sistema PJe ou Pje-Mídias.
No artigo 5º, a redação trata da substituição da plataforma Google Hangout Meet pela Zoom para a realização de audiências unas, iniciais, de instrução ou de conciliação, que serão realizadas, exclusivamente, por videoconferência (áudio e vídeo). Nos parágrafos 1º e 2º do referido artigo, altera a utilização da plataforma de videoconferência, passando a ser utilizada a Zoom. 
A nova redação do parágrafo 3º determina que as unidades judiciárias (Varas do Trabalho e CEJUSCs) criarão e designarão sala de videoconferência na plataforma do Zoom, utilizando os horários previamente disponibilizados pelo magistrado responsável pela unidade. Já o parágrafo 4º complementa a informação, estabelecendo que a intimação para participar da audiência telepresencial deve, no mínimo, constar data e horário de sua realização, número da reunião (código de acesso), senha da reunião, endereço virtual com o caminho para acessar a videoconferência pela rede mundial de computadores.
No artigo 8º e parágrafo 2º, a alteração refere-se à mudança de plataforma da videoconferência para a realização das sessões telepresenciais e respectivas gravações, que passarão a ser feitas por meio da plataforma Zoom.
As ações para ultimar a utilização da plataforma Zoom na Justiça do Trabalho no estado vêm sendo desenvolvidas pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) e 6ª Vara do Trabalho de São Luís. Para facilitar o aprendizado, a CTIC disponibilizou manuais de uso e vídeos educativos no portal do TRT16.
Capacitação -  a Escola Judicial do TRT do Maranhão vai realizar outras capacitações sobre o uso da plataforma. Nos dias 15 e 16 deste mês, o curso “Zoom Audiência Simulada”, vai reunir magistrados e secretários de audiências, quando serão abordadas as funcionalidades do Zoom para a realização de audiências. A Turma 1, no dia 15/4, vai ser das 14h30 às 17h30. A Turma 2, no dia 16/4, vai ser das 18h30 às 11h30. Inscrições abertas no Portal da EJUD16.
Zoom - a plataforma tem funcionalidades semelhantes ao sistema de videoconferência Google Meet, antes utilizado pelo TRT-MA. Trata-se de uma interface de fácil operação e bastante conhecida do público em geral. Desta forma, o jurisdicionado não encontrará dificuldades no manejo da nova plataforma.
Manuais para ultilização do Zoom - com o intuito de facilitar o aprendizado, a CTIC disponibilizou manuais de uso e vídeos educativos no portal do TRT16, em www.trt16.jus.br -> Serviços -> Para o Cidadão e o Advogado e em www.trt16.jus.br -> Serviços -> Para Magistrados e Servidores. Em ambos os ambientes, localize a área Serviços Judiciais e o botão Audiências e Sessões Telepresenciais - Zoom, e acesse. Você também pode aprender como instalar e utilizar o Zoom, assistindo à Playlist Tutoriais Zoom, no canal do TRT-MA, no YouTube.

 

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