TRT-MA implanta Tabelas Processuais Unificadas

quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 - 16:20
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário em todo o país terá que implantar as Tabelas Processuais Unificadas. No Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, um grupo de trabalho está concentrando esforços para cumprir a determinação, com previsão para concluir os trabalhos até o final do ano. Com a implantação do sistema, a Justiça do Trabalho do Maranhão estará apta para incluir indicadores nos projetos Sistema em Número e e-Gestão. A criação das Tabelas Processuais Unificadas visa à padronização e uniformização das classes, assuntos e movimentos processuais no âmbito das Justiças Estadual, Federal, do Trabalho e do STJ, a serem empregadas nos Sistemas Processuais. Das seis tabelas previstas na resolução nº 46/2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da criação das Tabelas Unificadas do Poder Judiciário, cinco já foram implantadas pelo TRT do Maranhão. No segundo grau já foram implantadas as tabelas de classe, assunto e movimento. No primeiro grau já foram implantadas as tabelas de classe e assunto, restando a implantação da tabela de movimento, a mais complexa. No Encontro dos Grupos de Gestores Regionais das Tabelas Processuais Unificadas e dos Sistemas Justiça em Número e e-Gestão do Poder Judiciário, realizado em Brasília nos dias 24 e 25 de setembro, ficou determinado que todos os regionais deverão implantar com a maior brevidade possível o sistema. O TRT do Maranhão participou do evento. COMISSÃO - Por conta da complexidade e da urgência da implantação da Tabela de Movimento da 1ª instância, foram designados os servidores Maria do Socorro Pinho Coimbra, Olívia Maria Almeida e Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto para, até final de outubro deste ano, concluírem a primeira fase da implantação da referida tabela. Em seguida, a Diretoria de Informática do TRT-MA cumprirá a última fase, com a criação dos andamentos e relatórios necessários para a adequação do SAPT 1 (Sistema de Acompanhamento Processual da 1ª Instância) às informações das tabelas unificadas fornecidas pelo CNJ. Os servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão da 1ª instância irão participar de treinamento, assim que for efetivada a implantação das tabelas, prevista para o final do ano. A informação é da Comissão do TRT-MA, criada por meio da Portaria GP Nº 278/2008, para cuidar da implantação dessas tabelas no âmbito do TRT do Maranhão, em cumprimento à determinação da Resolução nº 46/2007, do CNJ. Sob a presidência do servidor Marcos Pires Costa (Presidência do TRT), a Comissão é formada também pelos servidores Danielly da Silva Gualberto, Rafael Robinson de Sousa Neto, José Augusto Rodrigues Silva Filho, Stael Cavalcanti Martins de Araújo, Maria do Socorro Pinho Coimbra, Olívia Maria Almeida, Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto e Giani Maria Costa de Souza.
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