TRT-MA funcionará em horário diferente durante jogos do Brasil na Copa

terça-feira, 1 de Junho de 2010 - 13:20
Redator (a)
Valquíria Santana
Durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2010, na África do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e as Varas Trabalhistas da capital e do interior terão horário de expediente alterado. O horário especial de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho no estado fica condicionado à compensação. A alteração consta na portaria GP nº 212, de 14 de maio de 2010. Conforme a portaria, os prazos vincendos nos dias de jogos da seleção brasileira serão prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente. Na hipótese de eliminação do Brasil no campeonato, o horário de expediente será normal. No dia 15 de junho (terça-feira), quando o jogo da seleção brasileira será às 15h30, o horário de funcionamento do TRT e Varas Trabalhistas será das 7h30 às 14h. No dia 25 de junho (sexta-feira), quando a partida ocorrerá às 11h, não haverá expediente. Classificando-se a seleção brasileira para as oitavas de final e, ocorrendo o jogo no dia 28 de junho (segunda-feira) às 15h30, o expediente será das 7h30 às 14h. Havendo jogo no dia 29 (terça-feira), também às 15h30, o expediente será das 7h30 às 14h, exceto nas localidades em que esse dia seja feriado, como é na capital maranhense (feriado municipal do Dia de São Pedro). Passando a seleção brasileira às quartas de final, se o jogo ocorrer no dia 02 de julho, às 11h, não haverá expediente. Nas semifinais, quando as partidas estão marcados para os dias 06 e 07 de julho (terça e quarta-feira), às 15h30, caso a seleção se classifique para essa fase, na data de seu jogo, o expediente será das 7h30 às 14h. De acordo com a portaria GP nº 212/2010, observada a conveniência e as necessidades do serviço, cada unidade administrativa e judiciária deverá providenciar a remarcação dos atos e audiências já agendadas para além do horário de encerramento do expediente nas datas referidas na portaria, dando imediata e efetiva ciência aos interessados. A decisão de fixar horário especial de funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão durante a copa do mundo considerou a mobilização nacional no acompanhamento da participação da seleção brasileira nos jogos. Também levou em conta que algumas partidas da seleção coincidirão com o horário de expediente do TRT e Varas Trabalhistas e a necessidade de planejamento da atividade forense em face do campeonato, evitando prejuízos ao jurisdicionado.
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