TRT-MA e Fepetima mobilizam municípios para I Encontro Estadual de Adolescentes pela Erradicação do Trabalho Infantil

sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 - 15:14
Redator (a)
Gisélia Castro

Dezenas de adolescentes de diversos municípios maranhenses estarão na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luís, na próxima segunda-feira (27/11), para o I Encontro Estadual de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. 
Serão dois adolescentes de cada município, ambos estudantes do Ensino Médio e ativistas sociais, que irão criar o primeiro Comitê Estadual de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Ceapeti-MA) e inserir o Maranhão em rede nacional. 
Os jovens irão participar de oficinas com o adolescente Felipe Caetano da Cunha, um dos idealizadores do Canpeti (Comitê de Adolescentes na Prevenção
e Erradicação do Trabalho Infantil) do Ceará e com o procurador do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE), Antônio de Oliveira Lima, um dos principais articuladores nacional do Conapeti (Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil).
Segundo o procurador do trabalho Antônio Lima, a constituição de uma rede nacional com instâncias nos Estados e nos municípios é importante porque assegura o direito de participação dos jovens como formuladores de políticas públicas de proteção dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. Ele lembra que a exploração do trabalho infantil atinge, em média, 80% dos adolescentes na faixa etária entre 14 e 17 anos. 
A rede nacional dos adolescentes surgiu no Ceará, em setembro deste ano, durante a realização do primeiro encontro nacional que reuniu representantes de 22 estados. O procurador Antônio Lima conta que, na ocasião, surgiu a ideia de trazer para o Maranhão uma edição do evento com o objetivo de mobilizar os adolescentes maranhenses para integrar a rede nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Para a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, gestora da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 16 ª Região, o primeiro encontro de adolescentes maranhenses está sendo organizado com a perspectiva de criar uma rede de solidariedade e de engajamento dos jovens nas ações de prevenção e de erradicação do trabalho infantil. A juíza titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, também gestora da comissão do TRT-MA, disse que a mobilização dos adolescentes está sendo possível devido a parceria interinstitucional entre TRT-MA e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Maranhão (Fepetima), instância que reúne diversas entidades governamentais e não governamentais e atuam, em conjunto, visando a erradicação do trabalho infantil no Maranhão. 
Inscrições - O I Encontro Estadual de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil será realizado à tarde,  no horário das 14h às 17h30, no Auditório Ari Rocha, sede do TRT-MA. No mesmo local, das 8h às 14h, os estudantes irão participar III Workshop sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, evento que também contará com a participação de representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. 
As inscrições para os dois eventos estão abertas até o dia 27 de novembro e podem ser feitas diretamente no portal da Escola Judicial do TRT-MA (clique aqui). Podem participar magistrados, servidores, estudantes e o público em geral. 
Workshop - A palestra de abertura do workshop com o tema Trabalho infantil: realidade, proteção integral efetiva e ações do TRT8 será proferida pela desembargadora do TRT da 8ª Região (PA), Maria Zuíla Lima Dutra. Gestora nacional e coordenadora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, a desembargadora também é membro da Comissão para a Infância e Adolescência, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e autora de livros e artigos sobre trabalho infantil e outros temas jurídicos. 
Também faz parte da programação palestras sobre a questão da rede de proteção na prevenção e combate ao trabalho infantil no Maranhão, que serão proferidas pelo 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude em São Luís, Márcio Tadeu Silva Marques, e pelo procurador do trabalho do Ministério Público do 
Ceará (MPT-CE), Antonio de Oliveira Lima. O procurador Antonio Lima vai apresentar o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), a experiência cearense de promocão dos direitos da criança e do adolescente.

 

Reeditada em 27/11/2017
 

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