TRT-MA divulga plantonistas deste final de semana e segunda-feira

sexta-feira, 8 de Agosto de 2008 - 12:36
O desembargador Américo Bedê Freire é o plantonista da segunda instância da Justiça do Trabalho (Tribunal), neste final de semana (dias 9 e 10) e no feriado jurídico da segunda-feira (11). Nas Varas trabalhistas da capital (Fórum Astolfo Serra), foram designados dois plantonistas: o juiz do Trabalho substituto Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, da 3ª Vara do Trabalho da capital, para responder pelo plantão do sábado e domingo; e o juiz titular da 3ª VT de São Luís, Paulo Mont’alverne Frota, para responder pelo plantão do feriado da segunda-feira. Os plantões dos fins de semana e feriados são realizados entre às 13h e 18h e têm o objetivo de apreciar medidas judiciais urgentes. Pedidos de habeas corpus e liminares em mandados de segurança de natureza urgente são algumas medidas apreciadas durante os plantões, por serem passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O contato com as equipes de plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Fórum Astolfo Serra, sede das VT´s de São Luís, funciona no Anexo C do prédio do Tribunal. Feriado jurídico O feriado jurídico do dia 11 de agosto está previsto no artigo 62 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1996, em comemoração ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. Nesse dia, são comemorados também o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado. Redação: Paulo de Tarso Jr. (estagiário de Jornalismo) Jornalista Responsável: Wanda Cunha
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