TRT-MA designa membros para nova composição da Comissão Permanente de Licitação

segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 - 9:05
Redator
Lucas Ribeiro
Revisor
Suely Cavalcante

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no exercício da presidência, desembargador José Evandro de Souza, designou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 12/2021, os membros que irão integrar a nova composição da Comissão Permanente de Licitação. A composição estará vigente até o dia 20 de janeiro de 2022. 
De acordo com a Portaria, o servidor Raimundo Nonato Monteiro Filho foi designado para as funções de presidente da Comissão e pregoeiro oficial do TRT-MA. Como pregoeiros substitutos foram designados os servidores Maria Lídia Borges de Sousa, que também foi designada membro suplente da Comissão, e Fernando Boucinhas de Castro Lima, que foi designado ainda como membro efetivo da Comissão. Além deles, a servidora Tatiana de Morais Lacerda foi designada membro efetivo da Comissão.     
O vice-presidente José Evandro designou ainda outros servidores que atuarão na equipe de apoio. Para ter acesso a todos os nomes clique aqui.
Comissão Permanente de Licitação - É designada para cumprir o estabelecido na Lei nº 8.666/93, que trata das normas para licitações e contratos da Administração Pública. As modalidades de licitação previstas na referida lei são concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Já o pregoeiro oficial trabalha com o pregão, que permite a aquisição de bens e serviços comuns, obedecendo ao disposto na Lei nº 10.520/2002; no Decreto nº 3.555/2000, que trata do pregão presencial e no Decreto nº 5.450/2005, que regulamenta o pregão eletrônico. 

 

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