TRT-MA debate Trabalho e Direitos Humanos

sexta-feira, 17 de Abril de 2009 - 18:14
Redator
Suely Cavalcante
Paulo Rios abre o Fórum Permanente de Debates
Paulo Rios e os palestrantes do Fórum
“Trabalho e Direitos Humanos: Memória e Luta em Eldorado dos Carajás” foi tema da palestra do Fórum Permanente de Debates do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, retomado nesta sexta-feira (17), no auditório do TRT. O evento foi aberto pelo historiador e servidor do TRT-MA, Paulo Rios, que ressaltou que, a partir desta edição, as palestras do Fórum serão temáticas e serão realizadas em datas especiais para discutir questões relacionadas ao Direito e à Justiça e que sejam de interesse da sociedade. Paulo ressaltou ainda que a escolha do primeiro tema foi proposta para reaver a discussão sobre o massacre de Carajás, que ocorreu no dia 17 de abril de 1996, onde agricultores do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e a Polícia Militar entraram em confronto, que resultou na morte de 19 trabalhadores rurais e 69 feridos. Dos 19 trabalhadores rurais mortos, 11 eram maranhenses. Um dos palestrantes, Luís Antonio Câmara Pedrosa, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, abordou a questão dos direitos humanos e reforma agrária. Ele disse que a luta de Carajás fornece elementos para o debate da reforma agrária no Brasil. Luís Pedrosa traçou um panorama da reforma agrária no país e relatou situações do ponto de vista prático e impactos do atual modelo de desenvolvimento agrário brasileiro (agroexportador) para a efetivação dos direitos humanos no campo, assim como destacou a questão do apoio dos governos federal e estadual ao agronegócio. Segundo Pedrosa, o modelo agroexportador, impulsiona o desmatamento da Amazônia e do Cerrado; concentra a renda da terra; agrava os conflitos no campo e aumenta o êxodo rural, entre outros aspectos. Para o palestrante Wagner Cabral da Costa, professor mestre do Departamento de História da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), lembrar o confronto de Carajás serve para manter vivo na sociedade brasileira o debate sobre a questão agrária no Brasil e sua relação com a sistemática da violação dos direitos humanos no campo e a história trágica de revolta, assassinatos e massacres de trabalhadores e outros agentes ligados aos movimentos sociais como o padre Josimo, assassinado em Imperatriz e a irmã Dorothy Stang, assassinada no Pará em 2005. Wagner Cabral falou sobre a temática da modernização capitalista no campo e seus impactos. Para ele, a expulsão de milhares de camponeses do Maranhão e em todo o país de suas terras gera o acirramento de conflitos sociais e a violência no campo, e traz outras conseqüências como o trabalho escravo e trabalho infantil. Ele disse também que essa modernização tem uma relação direta com a precarização da situação de vida dos trabalhadores por falta de oportunidades de trabalho. O Fórum é uma realização do Centro de Memória e Cultura da Justiça e Trabalho do Maranhão (Cemoc). Desenvolvido desde dezembro de 2004, o Fórum Permanente de Debates tem como o objetivo fomentar discussões que contribuam para a reflexão de temas atuais relacionados à área jurídica, especialmente Direito do Trabalho. Em 2007, o projeto foi incluído no plano de gestão do TRT-MA, como parte do Programa Mais Cidadania.
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