TRT-MA cria Serviço de Inteligência

segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 - 10:23
Redator
Suely Cavalcante

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, criou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 310/2021, o Serviço de Inteligência do Poder Judiciário do TRT-MA. Vinculado à Comissão Permanente de Segurança do Tribunal, o Serviço de Inteligência tem o objetivo de desenvolver a atividade de inteligência institucional, no âmbito do TRT16, subsidiando o processo decisório relacionado à segurança institucional, por meio da produção e salvaguarda de conhecimentos realizados pela atividade de inteligência. O Serviço de Inteligência será coordenado pelo presidente da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal. 
Segundo a Portaria GP, atuarão como integrantes do Serviço de Inteligência os servidores do Setor de Segurança e Inteligência Institucional, designados pelo presidente do Tribunal, bem como servidores necessários ao regular desempenho de suas atividades, preferencialmente detentores de cursos e/ou estágios na área da atividade de inteligência, sob a coordenação de um servidor indicado pelo presidente da Comissão Permanente de Segurança.
Entre as atribuições do Serviço de Inteligência estão as de prestar assessoria ao presidente da Comissão Permanente de Segurança nos assuntos relacionados à inteligência, subsidiando o presidente com informações analisadas, em relatórios específicos, inclusive em caráter sigiloso, sobre assuntos de interesse do TRT-MA e em proteção aos seus integrantes; propor à Comissão a edição de normas e procedimentos relativos à atividade de inteligência; auxiliar os órgãos de segurança pública, promovendo apurações preliminares de delitos ocorridos nas dependências do Tribunal ou de interesse da instituição; e garantir a segurança, o sigilo e a proteção das informações e atividades sob sua responsabilidade.
 

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