TRT-MA altera composição do Comitê Gestor Regional de e-Gestão

terça-feira, 12 de Abril de 2022 - 13:52

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, alterou a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (Sistema e-Gestão) no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal, de acordo com a  Portaria do Gabinete da Presidência nº 199/2022. O comitê tem, entre outras atribuições, gerar e acompanhar regularmente as remessas de dados judiciais e administrativos junto ao Sistema e-Gestão, quanto ao primeiro e segundo graus, assegurando-se do seu envio e aprovação perante a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.  O desembargador presidente é o coordenador do Comitê
1º Grau
Os membros do Comitê no 1º grau são a juíza do trabalho substituta da 6ª Vara do Trabalho de São Luís Carolina Burlamaqui Carvalho, que é a responsável geral; e os servidores Olívia Maria Oliveira Almeida (área negócio judicial SAPT1); Gutemberg Pereira Vidal (negócio judicial PJe); Raimundo Martins Pinto Neto (área Tecnologia da Informação - Judicial); David Tedson Mendonça Ferreira (área Tecnologia da Informação – Judicial).
2º Grau
No segundo grau, os membros são o juiz auxiliar da Presidência, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, designado como o responsável geral; e os servidores Ciro Ibiapina Cardoso e Inácia Feitosa Mendes de Sousa (área negócio judicial SAPT2); Djeison Rafael Neitzke (área negócio judicial PJe); Carlos César Pinto Reis, secretário-geral da Presidência (área negócio judicial); e Bruno Machado França (área Tecnologia da Informação - Judicial).
Para o apoio aos 1º e 2º graus foram designadas as servidoras Aline Cristina Sales Lobato (área e-Gestão web); Renata Silva Dias (área Recursos Humanos); e Ticiane Andrade Aguiar (área Tecnologia da Informação – Administrativa).
Os servidores Gutemberg Pereira Vidal Santos e Olívia Maria Oliveira Almeida foram designados, respectivamente, secretários titular e substituto.
Atribuições
São atribuições do Comitê do Sistema e-Gestão, entre outras, gerar e acompanhar regularmente as remessas de dados judiciais e administrativos junto ao Sistema e-Gestão; analisar a qualidade e relatórios dos dados estatísticos compilados pelo sistema, desenvolver programação de itens junto ao Sistema de Administração de Processos da Primeira e Segunda Instância (SAPT1 e SAPT2); examinar regras de negócios e prestar esclarecimentos a questionamentos eventualmente formulados pelas varas trabalhistas, pelos gabinetes de desembargadores e pelos demais órgãos pertencentes ao primeiro e segundo graus de jurisdição; elaborar recomendações e memorandos circulares, de cunho orientador, sobre procedimentos a serem adotados pelas varas trabalhistas, pelos gabinetes de desembargadores e pelos demais órgãos pertencentes ao primeiro e segundo graus de jurisdição. 

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