TRT e varas trabalhistas suspendem atividades no dia 11 de agosto

terça-feira, 5 de Agosto de 2008 - 17:07
Redator (a)
Edvânia Kátia
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e as varas trabalhistas da capital e interior do Estado estarão com suas atividades suspensas na próxima segunda-feira, dia 11 de agosto, em função do feriado jurídico das comemorações do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, conforme previsto no artigo 62 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966. Nesse mesmo dia são comemorados ainda o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado. Na Justiça do Trabalho do Maranhão, os feriados estão regulamentados pelo Ato GP nº 007, de 02 de março de 2000. Ainda este ano, além dos feriados fixados em lei, o expediente estará suspenso no dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público) e 8 de dezembro (Dia de Nossa Senhora da Conceição e Dia da Justiça). No mês de novembro não há suspensão do expediente porque os feriados de 1º e 2 de novembro (Dia de Todos os Santos e Dia de Finados), também previstos na Lei 5.010/66, ocorrem no final de semana.
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