TRT e Varas do Trabalho funcionarão apenas com plantão judicial desta sexta-feira (29) até terça-feira (02)

quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 - 14:33
Redator (a)
Wanda Cunha
Nesta sexta-feira (29) não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho do Maranhão, em virtude do feriado do Dia do Servidor, comemorado nesta quinta-feira (28), mas transferido para o dia seguinte. O Tribunal Regional do Trabalho e as Varas Trabalhistas da capital e do interior do estado também não funcionarão na segunda e terça-feira, 1º e 02 de novembro, por conta dos feriados de Todos os Santos e Finados, respectivamente. Nesse período será mantido plantão judicial no TRT e no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas de São Luís). Os prazos que porventura começarem ou se completarem nessas datas ficam automaticamente prorrogados para os dias úteis subseqüentes. Esses feriados constam nos atos do Gabinete da Presidência do TRT nº 190/2010 e nº 007/2000. Além dos feriados, haverá plantões judiciais no Tribunal e no Fórum Astolfo Serra, também no sábado e no domingo (30 e 31 de outubro). No Fórum (primeira instância), estará de plantão nos dias 29, 30 e 31 (sexta, sábado e domingo), a juíza substituta da 2ª VT de São Luís, Roberta de Melo Carvalho. No dia 1º (segunda-feira), o juiz Nelson Robson Costa de Sousa (da 4ª VT) e, no dia 2 de novembro (terça-feira), o juiz substituto da 1ª VT, João Henrique Gayoso e Almendra Neto. Na segunda instância (TRT-MA), o desembargador Alcebíades Tavares Dantas responderá pelo plantão dos dias 29, 30 e 31 de outubro (sexta, sábado e domingo). Já na segunda e terça-feira (dias 1º e 2), o plantão ficará sob a responsabilidade da vice-presidente e corregedora do Tribunal, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. O contato com as equipes de plantão é feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. A sede do Fórum Astolfo Serra funciona na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão no TRT e Varas da capital, nos finais de semana e feriados, para apreciar medidas judiciais urgentes como pedidos de habeas corpus e liminares em mandados de segurança, por serem passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.
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