A juíza do Trabalho Núbia Prazeres Pinheiro, substituta na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, recebeu, para uma reunião de alinhamento de ações, as defensoras públicas do Estado do Maranhão Elainne Barros (1ª subdefensora-geral), Camila Bonfim (1ª auxiliar da Defensoria-Geral) e Isabela Bacelar (2ª auxiliar da Defensoria-Geral). O diálogo teve como objetivo a articulação de iniciativas conjuntas voltadas à promoção de direitos, à igualdade e a ambientes de trabalho mais seguros e respeitosos. 

Durante a reunião, foram debatidas estratégias de prevenção, acolhimento e atuação interinstitucional, alinhadas às diretrizes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 2º Grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), coordenado pela desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo (ouvidora do TRT-16) e pela juíza Núbia Pinheiro.

"O alinhamento com a Defensoria Pública é um passo decisivo para fortalecer a prevenção ao assédio e à discriminação. A união entre as instituições garante acolhimento adequado, fluxos de atendimento seguros e um ambiente institucional pautado pelo respeito e pela igualdade”, considerou a juíza Núbia Pinheiro.

A integração entre o Poder Judiciário Trabalhista e a Defensoria Pública reforça o compromisso das instituições com a construção de uma rede de apoio sólida, visando a garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais humanizada, equitativa e eficiente para toda a sociedade.

Subcomitê

O Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do 2º Grau do TRT-16 foi criado pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 547/2024 e tem o objetivo de monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do 2 º Grau.

Integram o Subcomitê do 2º Grau a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo (coordenadora), a juíza Núbia Prazeres Pinheiro (vice-coordenadora), José de Ribamar de Souza Chagas Júnior (secretário) e outros membros. A composição completa do Subcomitê pode ser conferida na Portaria GP nº 64/2026.