A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a vacância de 1 (um) cargo de Juiz do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, em decorrência do falecimento da juíza Juacema Aguiar Costa, torna público, por meio do Edital TRT16/GP nº 3/2025, o processo unificado de remoção interna de Juízes Titulares de Vara do Trabalho da 16ª Região.

Conforme o edital, juízes titulares das Varas do Trabalho da 16ª Região têm prazo de 15 dias, contados a partir da publicação do edital, para formular seus pedidos de remoção para a titularidade da aludida 6ª Vara do Trabalho de São Luís, e para outras unidades judiciárias que, eventualmente, venham a vagar em decorrência de remoções subsequentes de outros magistrados titulares. Os pedidos devem ser enviados ao e-mail presidencia@trt16.jus.br.

O Edital TRT16/GP nº 3/2025 foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e no Diário Oficial da União (DOU), nas edições desta segunda-feira, dia 1º de setembro de 2025.