O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, nesta terça-feira (18/6), por meio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, a entrega do Prêmio de Eficiência Judicial 2024. A solenidade aconteceu no auditório da Escola Judicial do TRT-16 e reconheceu as unidades judiciais e gabinetes que mais se destacaram na melhoria dos indicadores de desempenho, como a redução do número de processos pendentes e a efetividade da execução trabalhista.

Na abertura da cerimônia, a secretária de Governança e Gestão Estratégica, Sílvia Maria Pontes de Castro, destacou a consolidação do prêmio como uma boa prática institucional iniciada em 2018: “O Prêmio de Eficiência Judicial do TRT-16 está em sua terceira edição e tem como objetivo reconhecer e estimular a produtividade e a eficiência das unidades judiciais e dos gabinetes de desembargadores. Visa também fomentar a colaboração, aprimorar habilidades de gestão e promover a criatividade entre servidores, servidoras, magistrados e magistradas. A iniciativa incentiva a integração entre as unidades e a disseminação de boas práticas, além de reforçar o compromisso com a melhoria do desempenho institucional”, disse.

Sílvia Castro também falou sobre o reconhecimento nacional alcançado pelo TRT-16: “Neste ano, temos o orgulho de sermos finalistas no Prêmio Cooperare, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que valoriza práticas bem-sucedidas desenvolvidas pelos órgãos da Justiça do Trabalho. E não posso deixar de destacar, com muita satisfação, a conquista da Vara do Trabalho de Açailândia, que alcançou o primeiro lugar nacional no Prêmio de Efetividade da Execução Trabalhista 2024, na categoria de unidades com 751 a 1.000 processos novos. Parabéns a todos e todas que contribuíram para esses resultados, que colocam nosso Tribunal entre os melhores do país no cumprimento das metas judiciais”, completou a secretária.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva ressaltou a importância do trabalho e a dedicação dos servidores(as) e magistrados(as), deste Regional, “Os resultados alcançados demonstram o compromisso inabalável de toda a equipe com a celeridade e a eficiência da Justiça do Trabalho no Maranhão. Vocês são a prova de que, com trabalho em equipe e excelência, podemos superar desafios e entregar uma Justiça mais ágil e eficaz à população maranhense. Parabéns a todos!”, concluiu.

Foram entregues troféus e certificações às equipes vencedoras, em um momento de celebração da produtividade e de incentivo à excelência na Justiça do Trabalho do Maranhão.

Tempo Médio do Pendente Líquido (conhecimento)

No quesito Tempo Médio do Pendente Líquido (conhecimento), no âmbito do 1º grau, receberam a placa na categoria diamante as Varas do Trabalho de Presidente Dutra, Açailândia e Estreito, que ficaram em primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente. A VT de Presidente Dutra alcançou o menor tempo médio, com 42 dias, seguida de Açailândia, com 54 dias, e da VT de Estreito, com 57 dias.

Ainda nesse quesito, na categoria ouro, foram premiadas as VTs de São João dos Patos, Barreirinhas, Pedreiras, 2ª VT de São Luís, Bacabal, Pinheiro e 6ª VT de São Luís. Logo depois, foi realizada a entrega das placas do selo prata à 2ª VT de Imperatriz, 4ª VT de São Luís, Timon, 7ª VT de São Luís, 5ª VT de São Luís, Santa Inês e 1ª VT de Imperatriz.

No âmbito do 2º grau, receberam placas e certificados pelo ótimo desempenho no Tempo Médio do Pendente Líquido os gabinetes dos desembargadores Gerson Costa de Oliveira Filho, José Evandro de Souza, Carvalho Neto, Márcia Andrea Farias da Silva e Luiz Cosmo da Silva Júnior.

Resultados da Baixa Processual

Em cumprimento da meta Baixa Processual (conhecimento e execução), no 1º grau, receberam as placas e certificados do selo diamante as VTs de Estreito, Bacabal e Barreirinhas, que alcançaram o primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente. Em seguida, as VTs de Açailândia, Presidente Dutra, 2ª de São Luís, Pedreiras, 7ª de São Luís, São João dos Patos e 1ª de São Luís receberam as placas do selo ouro. Já na categoria selo prata, foram destaques as VTs de Chapadinha, 6ª VT de São Luís, 4ª de São Luís, Timon, Balsas, 5ª VT de São Luís e 1ª de Imperatriz.

No 2º grau, todos os Gabinetes apresentaram resultados positivos na redução do número de processos. As placas e certificados foram entregues aos gabinetes dos desembargadores Gerson de Oliveira Costa Filho, Márcia Andrea Farias da Silva, José Evandro de Sousa, James Magno Araújo Farias, Carvalho Neto, Solange Cristina Passos de Castro, Luiz Cosmo da Silva Júnior e Ilka Esdra Silva Araújo, respectivamente.

As entregas foram realizadas pelo assessor jurídico da Presidência, Carlos Victor Belo de Sousa; pelo assessor administrativo da Presidência, José Ribamar Veloso; pelo secretário-geral da Presidência, George Adriano de Oliveira Costa; pela secretária de Governança e Gestão Estratégica, Sílvia Castro; pelo chefe da Divisão de Estatística da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Marcos Antônio de Souza Silva; e pela assessora administrativa da Diretoria-Geral, Lêda Raquel Araújo.