Com o objetivo de fortalecer a cultura do respeito, da ética e da valorização da dignidade no ambiente de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoverá, no período de 5 a 7 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. A iniciativa dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e de 2º Graus e do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade integra a política institucional de prevenção e enfrentamento a condutas abusivas no âmbito da Justiça do Trabalho.

A programação está sendo coordenada pelo juiz Paulo Fernando da Silva Santos, coordenador do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º Grau, e conta com vídeos educativos produzidos pela Divisão de Assessoria de Comunicação Social do Tribunal e com um evento presencial de encerramento. A iniciativa atende aos critérios estabelecidos pela Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além das normas internas adotadas pelo Tribunal sobre a matéria. O normativo do CNJ instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, incentivando a adoção de medidas permanentes de acolhimento, prevenção, apuração e conscientização.

A proposta da Semana é ampliar o diálogo sobre o tema, conscientizar magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), jovens aprendizes e terceirizados(as) do TRT-16, bem como o público em geral, além de reafirmar o compromisso institucional do TRT-16 com a construção de ambientes laborais saudáveis, inclusivos e livres de qualquer forma de violência, constrangimento ou discriminação.

Programação

Neste dia 5 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação iniciou com a publicação de um vídeo institucional que incentiva a disseminação de informações sobre assédio organizacional e respeito no ambiente laboral. A iniciativa busca estimular uma postura preventiva e educativa, permitindo que o assunto seja tratado de forma acessível, prática e alinhada à realidade cotidiana das relações de trabalho. Assista ao vídeo nos canais do Tribunal no Instagram e/ou no YouTube, assim como na página inicial do site do TRT-16. Outro vídeo está programado para os próximos dias.

O encerramento da Semana ocorrerá no dia 7 de maio, às 10h, com a palestra "Ética nas Relações de Trabalho", a ser proferida pelo desembargador James Magno Araújo Farias, ouvidor substituto do TRT-16. A abordagem do tema reforça a importância da convivência respeitosa no ambiente profissional, da observância aos princípios éticos e da responsabilidade coletiva na construção de relações no ambiente de trabalho baseadas no diálogo, na urbanidade e na cooperação. A palestra integra o conjunto de ações voltadas à sensibilização do público interno destacando que ambientes saudáveis favorecem a produtividades, o bem-estar e a prestação jurisdicional de excelência.

Inscrições e certificação

O evento de encerramento será realizado na modalidade presencial, no Auditório Ari Rocha, na sede do TRT-16, no bairro da Areinha. Para obtenção do certificado com carga horária de 1h com fins de Adicional de Qualificação (AQ), será necessário realizar a inscrição gratuita no Portal da Escola Judicial; registrar a presença no dia do evento; e preencher a avaliação da atividade no Portal após sua conclusão. Ao final dessas etapas, o certificado estará disponível para emissão em formato digital (PDF) no próprio sistema. 

Compromisso permanente

Ao promover a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, o TRT-16 reafirma seu compromisso com a valorização das pessoas, a promoção dos direitos fundamentais e o aperfeiçoamento contínuo do ambiente organizacional.

Mais do que uma programação pontual, a iniciativa representa o fortalecimento de uma política permanente voltada à escuta, ao acolhimento e à prevenção de condutas incompatíveis com os valores institucionais da Justiça do Trabalho.