A 4ª Vara do Trabalho de São Luís realizou, na última segunda-feira (19/5), uma audiência de conciliação com tradução simultânea na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). A sessão foi conduzida pelo conciliador Natal Rodrigues Chagas e presidida pelo juiz substituto Guilherme José Barros da Silva.

A audiência contou com a participação de servidores da unidade e de uma intérprete de LIBRAS, que prestou assistência a um trabalhador com deficiência auditiva, parte de um processo contra uma empresa do setor varejista.

O conciliador Natal Chagas destacou a importância da experiência e os cuidados adotados para garantir uma comunicação clara e acessível: “Essa foi minha primeira audiência com uma pessoa surda e eu achei muito importante, porque faz parte do incentivo à acessibilidade que o nosso Tribunal tem”. Segundo ele, a audiência transcorreu de forma tranquila, com todos os envolvidos preocupados em facilitar a compreensão do trabalhador: “Eu tomei o cuidado de falar um pouco devagar para a intérprete, que ia traduzindo para o reclamante. Foi uma experiência muito positiva”, explicou o servidor do TRT-16.

Natal também ressaltou o papel fundamental do Tribunal na promoção da inclusão. “O engajamento do Tribunal por uma Justiça mais acessível é importantíssimo, porque tem tudo a ver com a garantia constitucional do acesso à Justiça. E o acesso à Justiça não é só entrar com o processo. É fundamental esse acompanhamento, essa facilidade para efetivar essa garantia que todo cidadão tem: o acesso à Justiça”, defendeu o conciliador.

Balcão Visual

Como parte das ações voltadas à inclusão, o TRT da 16ª Região disponibiliza o Balcão Visual, uma plataforma on-line de atendimento com intérprete/tradutor de LIBRAS. O serviço pode ser prestado remotamente ou de forma presencial com tradução remota, de segunda a sexta-feira, das 12h às 15h30, exceto nos fins de semana, feriados e pontos facultativos. O atendimento é realizado por servidores e servidoras da Justiça do Trabalho capacitados para se comunicar em LIBRAS, assegurando o direito ao atendimento acessível.

Saiba mais sobre como funciona o Balcão Visual.

Para saber mais sobre acessibilidade e inclusão no TRT-16, acesse o Portal da Acessibilidade.

Capacitação

Com o objetivo de promover um Judiciário mais inclusivo, a Escola Judicial do TRT-16 (EJud16) já promoveu seis edições do Curso de LIBRAS. As formações envolveram servidoras, servidores, terceirizadas e terceirizados da Capital e do interior que atuam diretamente no atendimento ao público. 

O Curso capacita os participantes a se comunicarem na Linguagem Brasileira de Sinais durante o atendimento, abordando trâmites processuais e rotinas das instituições públicas. Para 2025, uma nova edição do Curso já está confirmada (a data será divulgada oportunamente), reforçando o compromisso contínuo do Tribunal com a acessibilidade e a inclusão.