TRT-16 publica terceiro edital para doação de bens inservíveis

sexta-feira, 1 de Dezembro de 2023 - 8:36
Redator (a)
Suely Cavalcante

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Coordenadoria de Material e Logística, publicou edital de chamada pública para a doação de mobiliários, equipamentos eletrônicos e de tecnologia da informação classificados como inservíveis pela Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis do Regional. 
No total, são 1.322 itens, divididos em 12 lotes, sendo 11 lotes localizados na sede do TRT-16, em São Luís, e um lote na antiga sede do Fórum Trabalhista de Imperatriz, com valor total estimado de R$ 50.000,00. 
De acordo com o Edital de Chamamento Público 03/2023, a doação é permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social. Poderão receber os bens móveis e equipamentos a União, suas autarquias e fundações públicas; empresas públicas federais ou sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço público, desde que a doação se destine à atividade-fim por elas prestada; organizações da sociedade civil; incluídas as organizações sociais a que se refere a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e as organizações da sociedade civil de interesse público a que se refere a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999
As manifestações de interesse em receber os bens deverão ser enviadas por e-mail para a Coordenação de Material e Logística, no período de 1.12.2023 a 7.12.2023, por meio do endereço patrimonio@trt16.jus.br, acompanhadas de requerimento, ficha de inscrição, disponíveis nos anexos I e II do edital, bem como dos documentos de habilitação relacionados no item 4 do edital. Também devem ser informados os lotes pretendidos. Interessados podem manifestar interesse em um ou mais lotes ofertados.
A relação de bens destinados à doação e outras informações podem ser acessadas no  Edital de Chamamento Público 03/2023.
Mais informações: e-mail patrimônio@trt16.jus.br e telefones (98) 2109-9363 e 2109-9632.

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