O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador José Evandro de Souza, participou na manhã desta terça-feira (26/6) de uma audiência pública conjunta com o presidente do TRT-14ª (RO/AC), desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior; com o presidente do TRT-19ª (AL), desembargador Jasiel Ivo; com o presidente e corregedor do TRT-21ª (RN), desembargador Eduardo Serrano da Rocha; com o desembargador do TRT-17ª (ES), Valério Soares Heringer; com o secretário de governança e gestão estratégica, Adriano Leão Venceslau que representou o presidente TRT-20ª (SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho.

A audiência foi conduzida pelo presidente do TRT-14 (RO/AC), desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior. 

A iniciativa permitiu a escuta ativa da sociedade, possibilitando a apresentação de opiniões, sugestões e propostas relacionadas ao planejamento estratégico da Justiça, além de ampliar a participação social no processo de construção das metas que orientarão a atuação do Poder Judiciário brasileiro em 2027. 

O presidente do TRT-16, desembargador José Evandro de Souza ressaltou que a construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário é um processo que deve refletir não apenas os desafios institucionais da Justiça, mas também as expectativas da sociedade.

“A participação social assume papel fundamental neste momento. O diálogo com os diversos segmentos da sociedade fortalece a legitimidade das decisões institucionais e contribui para o aperfeiçoamento contínuo da Justiça do Trabalho para tornar-se cada vez mais acessível, efetiva e alinhada às necessidades dos cidadãos,” concluiu.

Também participaram pelo TRT-16, a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora de Metas, Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, o secretário de governança e gestão estratégica, Marcos Pires Costa e o chefe da divisão de estatística, Marcos Antônio Souza Silva.

Participaram ainda da audiência pública, representantes de instituições públicas e privadas, membros da Magistratura e do Ministério Público, advogados (as), servidores (as), professores acadêmicos e representantes da sociedade civil.

Metas Debatidas

Durante a audiência pública conjunta foram debatidas algumas Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027.

Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos de 20/12/2026 a 19/12/2027, excluindo os suspensos e sobrestados de 20/12/2026 a 19/12/2027;

Meta 2: Identificar e julgar, até 31/12/2027, desconsiderados os processos que estiverem suspensos ao final de 2027 ou que forem dessobrestados durante o ano de 2027, pelo menos 94% dos processos distribuídos até 31/12/2025 nos 1º e 2º graus e 99% dos processos pendentes de julgamento há 5 anos (2022) ou mais;

Meta 3: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento em 0,5 ponto percentual em relação à média do biênio 2024/2025 ou alcançar, no mínimo, 38% de conciliação;
 
Meta 5: Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2026, ou alcançar taxas de, no máximo, 40% na fase de conhecimento e 45% na fase de execução;

Meta 9: Desenvolver, no ano de 2027, um projeto inovador com foco na melhoria dos serviços judiciais (atividade finalística), relacionado a um dos Macrodesafios da Estratégia Nacional, a partir dos Laboratórios de Inovação.

Foram apresentadas também as metas específicas:

• Execução por satisfação da obrigação;
• Promover a saúde de magistrados e servidores;
• Promover a equidade racial;
• Promover a cooperação judiciária;
• Combater ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem.