O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) participou da primeira ação promovida pelo Comitê Interinstitucional PopRuaJud do Maranhão, realizada no bairro Maracanã, na zona rural de São Luís. A iniciativa reuniu instituições do sistema de Justiça, órgãos públicos e entidades parceiras para oferecer serviços e orientações à população em situação de vulnerabilidade social.

Representando a Justiça do Trabalho, a servidora Marcelina de Fátima Deruiz Pinto Matos, chefe do Setor de Protocolo do Fórum Astolfo Serra, realizou atendimentos voltados à prestação de informações e orientações sobre direitos trabalhistas. Durante a ação, também foram prestados serviços de aconselhamento, indicação dos canais de atendimento da Justiça do Trabalho e atermação para demandas relacionadas à área trabalhista.

A ação integrou atividades de cidadania e inclusão social, levando diversos serviços diretamente à comunidade e fortalecendo o acesso da população ao seus diretos. A programação também contou com apresentações culturais, incluindo a participação do tradicional Bumba Meu Boi de Maracanã.

De acordo com o coordenador executivo do Comitê Interinstitucional PopRuaJud do Maranhão, juiz Douglas de Melo Martins, a iniciativa representa um importante avanço na articulação entre as instituições que atuam na garantia de direitos da população em situação de rua e de vulnerabilidade social.

“Essa é a primeira ação depois da assinatura da portaria que criou o Comitê Interinstitucional PopRuaJud do Maranhão. O Tribunal de Justiça do Maranhão foi um dos primeiros tribunais do Brasil a criar este Comitê Interinstitucional, o que vai facilitar bastante a integração com as outras instituições do sistema de Justiça, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da Sociedade Civil”, destacou o magistrado.

A participação do TRT-16 reforça o compromisso da Justiça do Trabalho com a promoção da cidadania, a ampliação do acesso à Justiça e a efetivação dos direitos sociais e trabalhistas, especialmente para pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

Comitê PopRuaJud - TRT16

Integram o Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud-TRT16), o presidente do TRT-16, desembargador José Evandro de Souza (Coordenador do PopRuaJud-TRT16), o juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos (vice-coordenador), Vanessa Almada Lima (secretária-geral do PopRuaJud-TRT-16), além dos servidores, Aline Cristina Sales Lobato, Antônio José Silva Ferreira, Cícero Adriano Silva de Brito, Clésio Santos Silva Júnior, Ércio Murilo Sousa Cutrim, Fernanda Cristina Muniz Marques, Gisélia Castro Silva, Tânia Maria Matos Brito de Sousa, além da servidora Marcelina de Fátima Deruiz Pinto de Matos, que atua como voluntária.