O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realizou, nesta segunda-feira, 25 de maio, a abertura oficial da 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026, mobilização promovida em todo o país pela Justiça do Trabalho com o objetivo de incentivar acordos e fortalecer a cultura da solução consensual de conflitos trabalhistas. 

A solenidade ocorreu no Auditório do Fórum Astolfo Serra, em São Luís, reunindo magistrados, servidores, advogados e demais participantes envolvidos na ação coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país.

No âmbito do TRT-16, o mutirão mobiliza o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC), os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução
de Disputas (CEJUSCs) e as Varas do Trabalho da capital e do interior. A programação segue até o dia 29 de maio, com audiências concentradas em São Luís e também nas unidades do interior do estado.

Durante a abertura, o coordenador do NUPEMEC, o desembargador e ouvidor substituto do TRT-16, James Magno Araújo Farias, destacou a tradição conciliatória da Justiça do Trabalho e reforçou a importância da campanha nacional. “A Semana Nacional de Conciliação é um evento já tradicional da Justiça do Trabalho que tem como objetivo fomentar as práticas de conciliação”, afirmou o magistrado.

Segundo o desembargador, a solução consensual representa um caminho mais rápido e efetivo para trabalhadores e empregadores. “As partes saibam da importância de que conciliar sempre é mais rápido, mais efetivo do que esperar o julgamento, que às vezes demora bastante”, ressaltou. Ao comentar o tema da edição deste ano, “Um acordo muda o jogo”, inspirado na Copa do Mundo de Futebol, o magistrado destacou os resultados positivos obtidos pela Justiça do Trabalho com a política conciliatória. “Nós temos uma estatística de que cerca de 25% a 30% das ações trabalhistas acabam sendo objeto de conciliação. É um número muito bom”, declarou.

A juíza auxiliar da Presidência do TRT-16, Ângela Cristina Mota Luna, enfatizou que o principal objetivo da semana temática é ampliar o número de acordos homologados e garantir maior efetividade à prestação jurisdicional. “O objetivo central da semana de conciliação é promover o maior número possível de acordos, diminuindo a necessidade de decisões judiciais e aumentando a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional trabalhista”, destacou.

O diretor do Fórum Astolfo Serra, juiz Paulo Mont’Alverne Frota, ressaltou que a conciliação integra a atuação cotidiana da Justiça do Trabalho, mas ganha ainda mais força durante os mutirões nacionais. “A Justiça do Trabalho, ao longo de todo o ano, atua com conciliação, ou seja, é vocacional da conciliação”, afirmou. O juiz também destacou os altos índices de cumprimento dos acordos celebrados entre as partes. “Quando o processo se resolve mediante conciliação, o cumprimento dos acordos acontece em 90% ou mais dos casos”, pontuou.

Participaram também da solenidade de abertura, os magistrados Paulo Fernando da Silva Santos Júnior (juiz substituto da 2ª VT de São Luís e coordenador do CEJUSC 2º Grau), Guilherme José Barros da Silva (juiz substituto da 4ª VT de São Luís) e Gabrielle Amado Boumann (juíza substituta da 7ª VT de São Luis), além das servidoras Patricia Patrocínio Abreu (assistente de coordenador do CEJUSC do 2º Grau) e Adriana Sousa Lima (assistente substituta de coordenador do CEJUSC do 2º Grau).

Semana Nacional da Conciliação

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 mobiliza, no TRT-16, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC), os CEJUSCs e as Varas do Trabalho da capital e do interior, com o objetivo de ampliar a realização de audiências conciliatórias ao longo da semana.

Os resultados das edições anteriores reforçam a relevância da iniciativa. Em 2025, o TRT do Maranhão realizou 1.041 audiências conciliatórias, atendendo mais de 4 mil pessoas e movimentando mais de R$ 11 milhões em acordos homologados.