O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) encerrou, na sexta-feira (29/5), a participação na 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026, mobilização promovida pela Justiça do Trabalho em todo o país para incentivar a solução consensual de conflitos entre trabalhadores e empregadores.

O TRT-16 realizou 1.176 audiências conciliatórias nas varas do trabalho da capital e do interior e também nos CEJUSCs de São Luís, Caxias e Imperatriz, atendeu 4.827 pessoas e homologou acordos em 299 processos. A arrecadação total alcançou R$ 5.826.271,63, valor que inclui acordos trabalhistas, recolhimentos previdenciários ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e recolhimentos de Imposto de Renda.

Ao avaliar o desempenho das unidades responsáveis pela condução das audiências conciliatórias, a juíza da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Márcia Suely Corrêa Moraes Bacelar, que também coordenada o CEJUSC de 1º Grau destacou o comprometimento das equipes envolvidas e a efetividade do trabalho desenvolvido ao longo da semana. 

“Apesar de algumas intercorrências que exigiram o reagendamento de audiências, o resultado final foi muito gratificante. Fiquei feliz com o trabalho realizado e parabenizo os conciliadores e os magistrados que atuaram diretamente na condução dos trabalhos, contribuindo para o sucesso da iniciativa”, afirmou a juíza Márcia Bacelar.

Coordenada nacionalmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho no País, a campanha teve como tema, “Um acordo muda o jogo”, destacando a importância do diálogo como instrumento de pacificação social e de efetividade da Justiça. 

CEJUSC 2º Grau

No Maranhão, a iniciativa mobilizou o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC), os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) e as Varas do Trabalho da capital e do interior do estado. 

No CEJUSC de 2º Grau, foram atendidas 261 pessoas, ano passado este número chegou apenas a 76. O resultado mais expressivo ocorreu no tocante à arrecadação. Foram conciliados valores aproximadamente de R$ 850.000, se incluirmos as custas e a previdência social. No ano passado, foram arrecadados pouco mais de R$ 25.266. 

Para o coordenador do NUPEMEC e ouvidor substituto do TRT-16, desembargador James Magno Araújo Farias, os resultados refletem o empenho coletivo de magistrados e servidores na consolidação da cultura da conciliação. 

“A Semana Nacional da Conciliação foi muito exitosa no âmbito do TRT do Maranhão. Os resultados demonstram o esforço de toda a equipe envolvida e reforçam a importância de iniciativas permanentes voltadas ao diálogo e à solução consensual dos conflitos trabalhistas”, ressaltou. 

O magistrado também destacou que o Tribunal pretende ampliar as ações voltadas à conciliação por meio de projetos institucionais e da adoção de novas ferramentas tecnológicas para aperfeiçoar a prestação jurisdicional.

Os resultados alcançados pelo TRT-16 reforçam a relevância da conciliação como ferramenta para a resolução célere dos conflitos trabalhistas. A homologação de acordos permite que trabalhadores recebam seus créditos com maior rapidez e que empregadores tenham mais segurança jurídica, reduzindo o tempo de tramitação dos processos.

Resultados nacionais

Em todo o país, a 10º Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 registrou números expressivos. Foram realizadas 94.495 audiências, com atendimento a 476.219 pessoas. Ao final da mobilização, 29.152 processos foram conciliados, resultando em uma arrecadação total de R$ 2.036.863.798,81.

Durante a cerimônia nacional de encerramento, realizada em Recife (PE), o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Caputo Bastos, destacou que os resultados refletem o esforço conjunto de magistrados, servidores, advogados, empresas e trabalhadores em todo o país.

Segundo o ministro, embora os números demonstrem o alcance da campanha, o principal legado da Semana da Conciliação Trabalhista está nas pessoas beneficiadas pelos acordos. “Por trás de cada acordo existem histórias, expectativas e pessoas que encontraram uma solução construída por elas próprias”, afirmou.

O ministro também ressaltou que a conciliação permanece como uma das principais expressões da capacidade de diálogo entre as partes envolvidas nos conflitos trabalhistas. Para ele, cada audiência realizada reafirma a vocação da Justiça do Trabalho de promover entendimento, aproximar pessoas e construir soluções mais rápidas, efetivas e sustentáveis para a sociedade.

Ao encerrar a mobilização nacional, Guilherme Caputo Bastos agradeceu o empenho dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos CEJUSCs, dos magistrados, servidores, advogados e das partes que participaram da campanha, destacando que os resultados alcançados demonstram a força do trabalho coletivo e da cultura da conciliação. A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é realizada anualmente pela Justiça do Trabalho e busca ampliar a realização de acordos, fortalecer a cultura do diálogo e garantir maior efetividade à prestação jurisdicional.