As atividades referentes à campanha iniciam na próxima quinta-feira (18/4).
A necessidade de conscientização sobre a importância de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis faz parte da política de ações desenvolvidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio da campanha de conscientização Abril Verde, que conta com uma programação direcionada ao esclarecimento e sensibilização do tema. As atividades, realizadas por meio da Comissão Regional de Trabalho Seguro do TRT-16 e integradas ao Programa Trabalho Seguro, serão iniciadas na próxima quinta-feira (18/4). O tema escolhido para este ano é “Segurança e saúde no trabalho. A prevenção é sempre o melhor caminho”.
Programação:
Dia 18/4
9h30 às 11h - Palestra ler/dort e o uso excessivo de telas;
Palestrante: Isabel Cristina Noleto Dias (Fisioterapeuta);
Local: Auditório da Escola Judicial, no prédio-sede do TRT-16;
Público alvo: público interno e externo;
Modalidade: híbrida (presencial e via plataforma zoom);
Inscrições: Portal da Ejud16.

Dia 26/4
8h30 - Painel em alusão ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho;
Painelistas: Anya Gadelha Diógenes (Procuradora do Trabalho do MPT-MA) e Saulo Fontes (Juiz auxiliar da Corregedoria do TRT-16).
Local: Auditório da Escola Judicial, no prédio-sede do TRT-16.
Público alvo: público interno e externo
Modalidade: híbrida (presencial e on-line)

19h - Palestra em alusão Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho - Origens históricas e perspectivas;
Local: Faculdade Supremo Redentor (FACSUR) - Pinheiro/MA
Palestrante: Érico Renato Serra Cordeiro (Juiz do Trabalho titular da VT de Pinheiro);
Presidente de Mesa: João Ricardo Costa Pinheiro (Professor universitário e advogado);
Modalidade: presencial

Programa Trabalho Seguro
Foi criado em 2011 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com a perspectiva de contribuir para a diminuição de acidentes do trabalho no País. O Programa formula e executa projetos e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento do Programa Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, e conta com a parceria de várias instituições públicas e privadas. Confira mais informações.
Comissão Regional do Trabalho Seguro
Instituída pela Portaria do Gabinete da Presidência n° 641/2022, a Comissão Regional do Trabalho Seguro tem como coordenadora a desembargadora Márcia Andrea Farias, presidente do Tribunal, e como vice-coordenador o juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, auxiliar da Corregedoria e titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís. Confira a composição completa da Comissão. Entre suas atribuições, estão: sugerir medidas, projetos e ações preventivas; definir metas e prazos para a implementação das medidas propostas, garantindo um acompanhamento eficaz do progresso e cumprimento dos objetivos do Programa; monitorar e avaliar os resultados das ações implementadas, analisando indicadores de segurança e saúde no trabalho; estabelecer e manter comunicação com representantes de instituições públicas e privadas que são parceiras ou colaboradoras do Programa Trabalho Seguro.