O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) conquistou o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2025, reconhecimento concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais que se destacam na gestão administrativa e judiciária, na transparência das informações e no uso estratégico de dados e tecnologia. O anúncio foi feito nesta terça-feira (2/12), durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Florianópolis (SC).

A presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, recebeu a premiação em nome do Tribunal e celebrou o reconhecimento nacional ao trabalho coletivo da instituição:

“É com imensa alegria e orgulho que recebemos o Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2025! Este reconhecimento é fruto do trabalho árduo e dedicado de todos os servidores, magistrados e colaboradores do TRT-16. Alcançamos os critérios de avaliação, o que demonstra nosso compromisso com a excelência na prestação jurisdicional, a transparência e o uso estratégico de dados e tecnologia”, afirmou a presidente.

A desembargadora destacou ainda que o prêmio reflete o alinhamento do TRT-16 com os princípios de planejamento estratégico e gestão pública eficiente:

“Agradeço a todos que se dedicaram para que pudéssemos atingir este importante objetivo. Seguiremos firmes no propósito de aprimorar continuamente nossos serviços e garantir uma Justiça do Trabalho cada vez mais eficiente e acessível a todos”, concluiu.

Além da presidente, acompanharam a solenidade de premiação o corregedor regional do TRT-16, desembargador Carvalho Neto; o juiz auxiliar da Presidência, Sergei Becker; o assessor jurídico da Presidência, Carlos Victor Belo de Sousa; a secretária de Governança e Gestão Estratégica, Silvia Maria Pontes de Castro; e o servidor da Divisão de Estatística, Marcos Antônio de Souza Silva.

Para alcançar o Selo Ouro, o TRT-16 atendeu a uma série de critérios rigorosos estabelecidos pelo CNJ, distribuídos em quatro eixos: Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia.

A conquista reafirma o compromisso institucional do Tribunal com a excelência na prestação jurisdicional e com a constante modernização da Justiça do Trabalho no Maranhão.

Sobre o Prêmio CNJ de Qualidade

Criado em 2019, em substituição ao Selo Justiça em Números, o Prêmio CNJ de Qualidade avalia os tribunais com base em critérios objetivos relacionados à governança, produtividade, transparência e uso de dados e tecnologia. A iniciativa busca estimular a melhoria contínua da prestação jurisdicional em todo o país.

Todos os tribunais — exceto o Supremo Tribunal Federal (STF) — participam da premiação. São avaliados quatro tribunais superiores, 27 Tribunais de Justiça (TJs), seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e três Tribunais de Justiça Militar (TJMs).

A Portaria CNJ nº 411/2024, que regulamenta a edição 2025 do Prêmio, foi publicada nesta terça-feira (2/12), no Diário da Justiça Eletrônico.