O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) publicou a Portaria do Gabinete da Presidência nº 759/2026, que retifica o Calendário Institucional de 2026. A mudança inclui o feriado do Dia de São Francisco de Assis, celebrado em 4 de outubro, no âmbito da Vara do Trabalho de Timon, considerando o Decreto Municipal nº 746/2026 daquele Município.

A referida Portaria, ainda considerando a alteração determinada naquele Decreto Municipal, também exclui o feriado do dia 15 de outubro, alusivo às comemorações a Nossa Senhora do Rosário de Fátima, padroeira de Timon.

A suspensão de atividades durante os feriados está prevista no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). Os feriados também constam no Calendário Institucional de 2026 do Tribunal, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 681/2025. O Calendário Institucional está disponibilizado no site do Tribunal, no menu Serviços/Calendário Institucional, assim como em ícone abaixo do banner eletrônico no site. Acesse o Calendário.  

VT de Timon

A sede da Vara Trabalhista fica localizada na Avenida Jaime Rios, nº 536, bairro Parque Piauí. A titular da VT é juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa. O diretor de Secretaria é o servidor Roberval Dias Leal.

A jurisdição da VT abrange os Municípios de Matões, Parnarama e Timon.

Mais informações sobre a Vara do Trabalho de Timon podem ser obtidas pelo telefone fixo (98)2109-9463, por meio do celular institucional (99)98413-5496 ou pelo e-mail vttimon@trt16.jus.br. Também há atendimento ainda por meio do serviço Balcão Virtual.