O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Escola Judicial e da Comissão do Trabalho Seguro, realizará a 2ª Semana do Trabalho Decente, no período de 13 a 17 de outubro, no turno matutino. Magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias e o público em geral se reunirão no Plenário do TRT-16 (localizado no prédio-sede, no bairro da Areinha) para discutir as condições de trabalho, riscos psicossociais, diversidade, assédio, mudanças climáticas, dentre outras temáticas relacionadas, que vêm sendo analisadas pelos agentes especializados que atuam no ambiente laboral. As inscrições estão abertas no site da EJud16. 

A programação da Semana do Trabalho Decente iniciará com a palestra “Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil – gênese, realidade atual e desafios”, que será ministrada pelo Frei Xavier Plassat, frade dominicano que se dedica à luta contra a escravidão moderna, desenvolvendo relevante trabalho junto à Comissão Pastoral da Terra (CPT). A manhã do primeiro dia (13/10) continuará abordando outros aspectos do en-frentamento ao trabalho escravo, contando com a mediação da juíza Liliana Maria Fer-reira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, gestora regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e membro da Comissão do Trabalho Seguro do TRT-16.

No dia 14/10, a temática principal será em torno da empregabilidade, trazendo abordagens sobre as experiências das pessoas trans e das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Já no terceiro dia (15/10), os debates seguirão acerca dos assédios e dos riscos psicossociais no ambiente laboral. O penúltimo dia (16/10) está reservado para discussões sobre as mudanças climáticas, assim como segurança e saúde no ambiente de trabalho. O evento será concluído (no dia 17/10) com a análise da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho - OIT (relativa à igualdade de oportunidades e de tratamento para os trabalhadores com responsabilidades familiares) e a exibição do filme “Que Horas Ela Volta?”. 

A Semana do Trabalho Decente é parte integrante da programação oficial, intensa e especializada da 24ª Semana de Formação de Magistrados do TRT-16. Ambos os eventos são um espaço de diálogo sobre temas que fortalecem a Justiça do Trabalho e reafirmam o compromisso do TRT-16 com a capacitação de magistrados e com a promoção contínua de um ambiente de trabalho justo e inclusivo, abordando temas que refletem os desafios atuais enfrentados pela Justiça do Trabalho.

Ambos os eventos realizados pelo TRT-16 estão alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas (ONU), reforçando o compromisso do Tribunal com a Agenda 2030 no Brasil. Ao abordar te-mas como a prevenção ao assédio, igualdade de gênero, inclusão no ambiente de trabalho e a promoção do crescimento econômico e do trabalho decente para todas as pessoas, as programações contribuem diretamente para os Objetivos 3, 5 e 8, que visam a assegurar vida saudável e bem-estar para todos.
 
Serviço:
Evento: Semana do Trabalho Decente (programação completa)
Local: Plenário do TRT-16 (prédio-sede, no bairro Areinha)
Público-alvo: Interessados em geral
Data: 13 a 17 de outubro de 2025
Horário: das 8h30 às 12h