Toma posse nova juíza titular da Vara do Trabalho de Imperatriz

sexta-feira, 11 de Junho de 2010 - 14:31
Redator (a)
Valquíria Santana

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, empossou, nesta sexta-feira (11), pela manhã, a juíza do Trabalho Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort, no cargo de juíza titular da Vara do Trabalho de Imperatriz, no sul do Maranhão e a segunda maior cidade do estado.

A magistrada já atuou naquela VT, em 2005, como juíza substitua. “Tenho certeza que todas as pessoas que confiaram em mim não irão se arrepender. Cada dia do meu trabalho vai ser em prol da Justiça do Trabalho do Maranhão”, disse Fernanda Franklin Belfort, durante a cerimônia de posse, no Gabinete de Presidência do TRT-MA, em São Luís.

A magistrada foi promovida mediante critério de merecimento e a promoção consta do Ato GP nº 80/2010. Ela exercia o cargo de juíza substitua na 2ª VT da capital. “Hoje é cobrado muito do magistrado um perfil de gestor e a juíza Fernanda Franklin tem conhecimento multidisciplinar que a faz uma grande gestora. A Vara do Trabalho de Imperatriz é uma das Varas que mais exigem isso”, afirmou a desembargadora Márcia Andrea Farias. A presidente do Tribunal destacou que aquela VT é a maior do Maranhão em termos de demanda processual e uma das maiores do país, sendo estratégica para o TRT maranhense. Atualmente, Imperatriz conta com três juízes substitutos e 19 servidores. Márcia Andrea Farias também reafirmou a necessidade de instalação de mais uma Vara Trabalhista em Imperatriz e disse que o projeto de Lei para a criação de duas novas VTs no Maranhão está tramitando no Congresso Nacional e que uma das Varas será instalada naquele município da Região Tocantina, por conta da demanda crescente de novas ações e o desenvolvimento da região. Dos 31.337 novos processos recebidos no ano passado pelas 21 Varas Trabalhistas no estado, 3.254 foram da VT de Imperatriz. Só nos primeiros três meses deste ano, foram autuadas 1.323 reclamações trabalhistas, o que representa 24% a mais em relação ao mesmo período de 2009. De 2008 a 2010, esse índice subiu para 246% e de 2007 para o primeiro trimestre deste ano, 231%.

Solenidade – participaram da solenidade de posse da nova juíza titular da Vara de Imperatriz o desembargador aposentado do TRT, Fernando Belfort; o advogado Gustavo Belfort, esposo da magistrada empossada; a mãe e a irmã da juíza, Cláudia Galiza Costa e Luciana Sadalla; os juízes trabalhistas Maria Conceição Meireles, Liliana Bouéres e Elzenir Lauande; além de servidores do Tribunal. Maranhense de São Luís, Fernanda Franklin Beolfort tomou posse no cargo de juíza do Trabalho Substitua do TRT da 16ª Região, no dia 05 de outubro de 2004, atuando na 3ª Vara da capital. Já trabalhou também na 2ª e na 1ª VT de São Luís, sendo que nessa última, respondeu pela titularidade por mais de um ano. É formada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); ex professora substituta de Direito Privado da UFMA; ex- advogada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através de concurso público; e pós- graduanda em Direito do Trabalho. Já atuaram como juízas na Vara de Imperatriz a ex-presidente do TRT-MA e atualmente ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda, e a atual vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. VT funciona na Rua da Saudade, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras e tem jurisdição também nos municípios de Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque e Sítio Novo.

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