“Em termos de Direito do Trabalho nenhuma luta foi em vão. A conquista é árdua. Sei que cada direito individual é respeitado nesta Corte. Eu tive o privilégio de assistir ao crescimento de nosso Tribunal, desde que ingressei no quadro de servidores em novembro de 1989. Assisti seu amadurecimento, seu reconhecimento e sua busca por transparência e aproximação com a sociedade”, disse o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, James Magno Araújo Farias, ao tomar posse. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TRT, no bairro Areinha, no início da noite desta segunda-feira (27). Na ocasião, ele recebeu a Comenda da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho. Em seu discurso, James Magno Araújo falou sobre as mutações do mundo e o papel do magistrado. Ele lembrou que a proteção ao trabalho decorre de lutas históricas, iniciadas de modo organizado principalmente em decorrência da Revolução Industrial, que gerou jornadas de trabalho infinitas, sob salários reduzidos. Reforçou ainda que “sábia é a sociedade que assegura a seus juízes a liberdade de convicção para formar seus veredictos. Mas isso não é um presente; ao receber este dever o juiz deve observar as leis, os princípios gerais do Direito, a ética, a moral e todos os preceitos constitucionais”, destacou. Ao final, o desembargador fez uma homenagem ao seu pai, o advogado João Marques Farias, que faleceu este ano. “Com meu pai aprendi que os cargos não devem mudar os homens, mas sim os homens é que devem mudar os cargos”, lembrou emocionado. A posse de James Magno Araújo, 40 anos, nomeado pelo critério de merecimento, completa a composição do Tribunal Pleno, que contava com apenas sete membros desde a vacância do cargo, em maio deste ano, ocupado por Kátia Arruda, atualmente ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, ele antes atuava como juiz convocado no TRT, desde setembro de 2007. Fortalecimento - Para o presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, este é mais um momento histórico da Justiça do Trabalho no Maranhão. “Ao longo dos anos, presenciamos o fortalecimento da nossa instituição, com a contribuição dos que fazem a Justiça do Trabalho no estado, como o excelentíssimo desembargador James Farias, que já foi servidor e hoje é um dos membros desta Corte”, afirmou. O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), Leonardo Henrique Ferreira, disse que James Magno Araújo sempre foi um juiz inovador e de vanguarda, que colocou todo seu trabalho intelectual a serviço da JT. “De caráter retilíneo sempre se mostrou um homem de ação”, acrescentou. O desembargador Alcebíades Tavares Dantas, decano da Corte, fez a saudação ao novo desembargador. Falou sobre a trajetória de James Magno Araújo, desde os tempos de universidade, servidor do TRT, promotor de Justiça, juiz do trabalho de primeira instância até chegar ao cargo de desembargador. Destacou sua experiência como professor universitário e o seu gosto pela música e poesia. Participaram da solenidade de posse do novo desembargador os ministros do TST, João Batista Brito e Kátia Arruda; o senador Edison Lobão Filho e o ex-senador João Alberto; a procuradora chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Virgínia Saldanha; o procurador da República Sergei Medeiros; o presidente da OAB-MA, Caldas Góis; o desembargador Marcelo Carvalho, representando o TJ-MA; e o chefe da Casa Civil, Aderson Lago, representando o governador Jackson Lago. Presentes também magistrados e servidores do Tribunal, advogados, membros do Ministério Público, membros das Forças Armadas, além de convidados e familiares do novo desembargador. Fotos: Romeu Ribeiro