O juiz Leonardo Henrique Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, foi entrevistado na manhã desta quinta-feira (5), na Rádio FM Cidade de Pedreiras, no programa "Tribuna 101", no quadro "Seus Direitos", e na TV Cidade, canal 11. O magistrado falou sobre a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada de 16 a 20 de março deste ano, em todo o país, pelos órgãos da Justiça do Trabalho. A semana é uma promoção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Na entrevista concedida a Sandro Vagner Alves dos Santos, âncora do programa “Tribuna 101”; Horácio Soares, apresentador do jornal da TV Cidade; e ao advogado Pedro Edilson, o magistrado prestou informações sobre a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista e explicou que esta é diferente da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, pois as pautas de audiências terão apenas processos trabalhistas. Na Semana Nacional de Conciliação do CNJ, são agendadas audiências de processos em andamentos em todos os segmentos do Poder Judiciário.

O juiz Leonardo disse que a proposta do CSJT é viabilizar a celeridade das ações trabalhistas. Ele ressaltou que as partes desejam que a tramitação processual seja mais ágil.

Leonardo disse também que as partes interessadas em agendar audiências para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista já podem solicitar a inclusão dos processos nas pautas de conciliação. Na Vara do Trabalho de Pedreiras, por exemplo, o usuário pode agendar pessoalmente, na sede da VT, localizada na Avenida Marly Bouéres, s/n, no bairro do Mutirão; pelo telefone (99) 3642-1677; pelo email vtpedreiras@trt16.jus.br; no Plantão da Conciliação disponibilizado site do TRT-MA; ou ainda pelo facebook da Vara do Trabalho de Pedreiras (TRTMaranhão – VT Pedreiras).

O magistrado dedicou parte da entrevista para responder perguntas da comunidade local sobre direitos trabalhistas e outras questões relacionadas à Justiça do Trabalho e disse que as entrevistas serviram para aproximar ainda mais a comunidade da Justiça do Trabalho, “colocando o juiz em contato direto com a população”, afirmou.

Semana Nacional de Conciliação Trabalhista - no Maranhão, as audiências de conciliação vão ser realizadas nas Varas do Trabalho de São Luís; nas VTs do interior e no Núcleo de Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). Para agendar virtualmente, os interessados devem preencher o formulário de agendamento de audiências disponível no link do Plantão da Conciliação. Clique aqui e acesse o formulário. Se as partes quiserem agendar pessoalmente a audiência conciliatória, elas deverão comparecer às secretarias das Varas Trabalhistas. As pautas já definidas serão mantidas.

As secretarias das Varas Trabalhistas de São Luís ficam localizadas no Foro Astolfo Serra (FAS), na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, próximo à sede do Tribunal Regional Eleitoral. Os endereços das varas do trabalho no interior do estado estão disponíveis no site do TRT-MA (www.trt16.jus.br/Varas do Trabalho).

Núcleo de Recurso de Revista - Nos casos de processos em fase de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), as audiências podem ser agendadas no Núcleo de Recurso de Revista do TRT-MA, que funciona no Gabinete da Presidência, no 6º andar do prédio-sede do Tribunal, localizado Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís-MA.

VT de Pedreiras - criada pela Lei nº 10.770/2003, a Vara do Trabalho de Pedreiras foi instalada em 29 de dezembro de 2005, em sede provisória. Em 16 de novembro de 2006, a Vara do Trabalho de Pedreiras passou a funcionar em sede própria, no endereço atual. O servidor Luiz Pereira Sales é o diretor de secretaria da vara trabalhista. Além de Pedreiras, pertencem à jurisdição da VT os municípios de Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Peritoró, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale.