Os integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no Ambiente de Trabalho do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoveram, nesta segunda-feira (20/7), uma reunião de planejamento para alinhar ações e atender às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A reunião foi conduzida pela ouvidora do TRT-16, a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, que também coordena o Subcomitê. Os integrantes trataram da adoção do Plano de Ações Formativo previsto na Resolução CNJ nº 517/2023 e da necessidade de implantação de um protocolo de acolhimento em situações de assédio e/ou discriminação. A reunião serviu ainda para estruturar medidas que assegurem um fluxo contínuo de prevenção, sensibilização, acolhimento e tratamento adequado das situações que envolvem essa temática.

A coordenadora do Subcomitê, desembargadora Ilka Esdra, disse que a construção de um espaço de trabalho seguro, respeitoso e acolhedor exige compromisso permanente, diálogo e ações concretas. E que a reunião realizada pelo Subcomitê reafirma o propósito institucional de fortalecer a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio. “Mais do que cumprir diretrizes normativas, seguiremos atuando de forma integrada com a Administração, a fim de consolidar uma cultura organizacional baseada no respeito à dignidade da pessoa humana, na valorização das relações de trabalho e na promoção de ambiente em que todas as pessoas se sintam seguras para exercer suas atividades com respeito e confiança”, conclui a magistrada.

Participaram também da reunião, além da desembargadora Ilka Esdra, os seguintes integrantes: José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior (secretário de Gestão de Pessoas e do Subcomitê), Alda Augusta Jucá Fonseca (servidora da Diretoria-Geral), Rogério Ferreira Rodrigues (servidor da Secretaria de Orçamento e Finanças) e Marcos Antônio Souza (chefe da Divisão de Estatística).

Subcomitê

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) reeditou este ano, pela quinta vez, a Cartilha em Defesa de um Ambiente Respeitoso, que tem o objetivo de conscientizar e orientar o público em geral sobre esse combate tão necessário ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelos órgãos superiores do Poder Judiciário. 

Nesta 5ª edição, a Cartilha apresenta a atual composição dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação nos ambientes de 1º e 2º Graus de Jurisdição do TRT-16. E traz como novidade a reformulação do fluxo de acolhimento e tratamento das denúncias de assédio contra magistrados e servidores. 

O novo fluxo detalha o caminho para denunciar o assédio moral e sexual, abordando: canais de denúncia; escuta e acolhimento; análise pelos subcomitês de combate ao assédio; autorização de registro; deliberações e encaminhamentos. 

Com a autorização do denunciante para o início da investigação, são acionados o Setor de Saúde e a Secretaria de Gestão de Pessoas, unidades responsáveis pelo acolhimento da vítima e por ouvir pessoas próximas a ela. O fluxo aborda ainda a elaboração de medidas preventivas, além do monitoramento e diagnósticos até a conclusão, com a devolutiva ao denunciante. Ao registrar uma denúncia, a pessoa pode acompanhá-la, de acordo com as orientações contidas no Protocolo de Proteção e Acompanhamento Pós-Denúncia. 

Na Cartilha, além de conteúdos de orientação específica sobre o tema, também pode ser consultada a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pelo TRT-16.  

Canais para denúncia e acolhimento

O TRT-16 reforça que todas as pessoas ligadas à instituição podem e devem denunciar casos de assédio ou discriminação, por meio dos canais institucionais disponibilizados pelo Tribunal, que asseguram sigilo, acolhimento e encaminhamento adequado das demandas.

Para denúncia de casos de assédio ou discriminação, podem ser utilizados os seguintes canais:

• Formulário eletrônico na página da Ouvidoria, no site do TRT-16;
• Telefones: 0800-282-2323 e (98) 2109-9494;
• E-mails: ouvidoria@trt16.jus.br e enfrentamento.assedio@trt16.jus.br;
• Presencialmente: Ouvidoria, 4ª andar do prédio-sede.

Com iniciativas de prevenção, informação e acolhimento, o Tribunal reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho pautado pelo respeito, pela dignidade e pela valorização das pessoas.