Sensibilidade e acolhimento: TRT-16 promove palestra sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA)

quarta-feira, 19 de Julho de 2023 - 9:59
Redator (a)
Francisco Eduardo Carvalho Almeida
Revisor (a)
Suely Cavalcante

Buscando expandir o debate consciente acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), por meio do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, promoverá palestra com o tema de “Entendendo o autismo. Ser diferente não é sinônimo de ser incapaz”. A palestra vai ser ministrada por Tereza Vale, ex-diretora da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, advogada, enfermeira e acadêmica de medicina. O evento vai ser realizado no dia 26 de julho, às 10 horas, em formato online através do Google Meet
As inscrições podem ser efetuadas no portal da Escola Judicial. A palestra tem carga horária total de 1 hora, com direito à certificação aos inscritos que participarem e realizarem avaliação pós-evento.
O evento é destinado aos integrantes da magistratura e corpo funcional do TRT-16, bem como aos integrantes do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, coordenado pela juíza titular da 6a VT de São Luís, Juacema Aguiar Costa; gestoras e gestores, integrantes de comissões, além de terceirizadas e terceirizados, estagiárias, estagiários e ao público externo.
Ao realizar o evento, o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão objetiva promover uma sensibilização com a exposição de informações sobre o autismo, a fim de contribuir para proporcionar um ambiente incluso e dotado de conhecimentos relacionados à proteção e respeito aos direitos dessas pessoas. O evento observa o disposto na Política Nacional de Acessibilidade e Inclusão do Judiciário definida na Resolução CNJ nº 401/2021. Aliás, a inclusão está presente na arte de divulgação da notícia, cuja concepção e formulação foi um trabalho em equipe da Divisão de Comunicação e uma pessoa com autismo, o estudante de jornalismo e designer Arthur Vale.
Por outro lado, a ação vai beneficiar as relações de trabalho, relações interpessoais e atendimento aos jurisdicionados, proporcionando-lhes melhor acolhimento; melhores condições de trabalho para os autistas do Judiciário, acolhimento pelas chefias, assistência terapêutica e outras necessidades, de acordo com o Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do CNJ.
Agenda 2030 da ONU
A ação está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 (ODS10) e 16 (ODS16) da Agenda 2030 da ONU, que visa empoderar e promover a inclusão social de pessoas com TEA.
Plano estratégico TRT-16 2021-2026
Além disso, a proposta também está alinhada à meta 3 do planejamento estratégico da Justiça do Trabalho no Maranhão 2021-2026, cujo propósito é reduzir barreiras do Tribunal com as pessoas que apresentam deficiência, dentre as quais as comunicacionais e atitudinais.
Manual CNJ
Como parte de uma política inclusiva, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em maio de 2022, o Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, que destaca o acolhimento social e institucional a pessoas com TEA, disserta sobre a definição do transtorno e como se encontra atualmente o cenário do autismo no âmbito do Poder Judiciário. 
Tereza Vale
Enfermeira (UFMA-1993) e Hospital Sarah (1993-2013). Advogada (CEUMA-2013). Diretora da 6ª Vara do Trabalho de São Luís (2014-2021). Membro da Comissão de Direito das Pessoas Autistas (2023). Membro da Comissão da Advocacia Trabalhista (2023). Acadêmica de Medicina (2021-2026). Vice-presidente do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade Ceuma (2023). Vice-presidente da Liga Acadêmica de Neurociências Integradas (2022-2023).

 

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