Advogados que atuam na Justiça do Trabalho do Maranhão (JT-MA) participam nesta quarta-feira (10), às 15h, no Gabinete da Presidência, de reunião preparatória para a Semana Nacional de Conciliação, prevista para 29 de novembro a 03 de dezembro deste ano, nos órgãos do Poder Judiciário do país. Foram convidados advogados de reclamantes e reclamados, especialmente os que têm mais processos em andamento neste Regional. A reunião desta quarta-feira (10) é uma das atividades da Comissão Permanente de Conciliação da JT-MA, presidida pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. Além da corregedora, participarão também da reunião a presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva; o ouvidor do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, e demais integrantes da Comissão Permanente de Conciliação da JT-MA. A intenção é sensibilizar e incentivar os advogados a incluírem processos na pauta de conciliação. A presidente do TRT-MA lembra que a Justiça do Trabalho tem uma vocação natural para a conciliação, primando sempre pela realização de acordos. A desembargadora diz que o acordo proporciona agilidade na prestação jurisdicional e soluciona, em definitivo, o processo. As audiências para a Semana da Conciliação estão sendo agendadas nos órgãos da Justiça Trabalhista no estado. Os interessados podem marcar suas audiências ou solicitar informações pelos telefones 0800 282 23 23 e (098) 2109-9494, pelo email conciliar@trt16.jus.br ou por meio de formulário eletrônico no site do TRT (www.trt16.jus.br). As solicitações também podem ser feitas para a Ouvidoria (ouvidoria@trt16.jus.br) ou direto nas secretarias das varas trabalhistas. Para fim de notificação das partes, o ideal é que os agendamentos ocorram até esta sexta-feira (12). Os processos de solicitações recebidas após esta data serão incluídos em pauta especial de conciliação, a critério das Varas. Também será permitido o agendamento no momento da realização das audiências da Semana, diretamente na Vara Trabalhista, desde que ambos os litigantes estejam presentes ao ato. As conciliações podem ser feitas em quaisquer fases processuais. No TRT-MA, as ações de conciliação estão condensadas no Conciliar, um dos projetos do Planejamento Estratégico para o período de 2010 a 2014. O principal objetivo do Conciliar é incentivar a cultura da conciliação, visando dar maior efetividade à prestação jurisdicional com a redução do tempo de tramitação processual nas Varas e no Tribunal. O projeto está alinhado aos temas Eficiência Operacional e Acesso à Justiça e Efetividade. A meta é aumentar a cada ano em 5% o índice de conciliação na fase de conhecimento. O Projeto Conciliar é desenvolvido pela Comissão Permanente de Conciliação da JT-MA, que tem ainda como integrantes os magistrados Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra e juiz auxiliar da Corregedoria; Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota, titular da 3ª Vara Trabalhista de São Luís; e Érico Renato Serra Cordeiro, titular da Vara do Trabalho de Pinheiro. A Semana Nacional de Conciliação é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como um dos objetivos diminuir o grande de estoque de processos da justiça brasileira. Com o slogan “Conciliando a gente se entende”, o evento deste ano enfatiza que a Justiça depende do jurisdicionado para que haja a conciliação. Leia mais sobre a Semana Nacional de Conciliação 2010.