A Comissão do Projeto “Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – Programa Trabalho Seguro” do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (23), no Gabinete da Presidência, para debater sobre o tema da campanha para o ano de 2015, que é norteado pela Norma Regulamentadora 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos). 

Na reunião, além das diretrizes iniciais da campanha 2015, foram apresentadas as primeiras propostas de aplicação do tema, dentre as quais, manter a parceria com o Programa TRT na Escola, que leva palestras sobre Trabalho Seguro para as escolas, e trazer para o Maranhão a campanha nacional “TRT no Canteiro de Obras”, um dos principais focos do Programa Trabalho Seguro 2015. Neste ano, a campanha propõe a aplicação de suas diretrizes em empresas e sindicatos industriais, mostrando as necessidades e cuidados no uso de máquinas. 

O juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Açailândia e gestor do projeto regional, ressaltou que o projeto é um trabalho de intervenção na estrutura social e que uma das missões do Tribunal é fazer-se presente para auxiliar na mudança dessa estrutura. O magistrado afirmou que também estão na lista de objetivos para 2015 levar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) para todas as varas trabalhistas maranhenses, assim como concluir o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) nessas unidades. 

Além do juiz Carlos Eduardo, também participaram da reunião os servidores Ary Arruda Gomes de Sá Filho (chefe do Núcleo Administrativo da Diretoria-Geral), Ciro Ibiapina Cardoso (coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa) e Ércio Murilo Cutrim (médico do trabalho, lotado na Seção de Saúde). 

Trabalho Seguro - Iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho tem como objetivo formular e divulgar projetos e ações que visem à prevenção de acidentes de trabalho e ao respeito às normas da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho; desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento do Programa Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Em 2014, o tema principal foi o Trabalho Rural, que levou palestras e atividades aos trabalhadores rurais da capital maranhense e do interior do Estado.