Representante da OAB-MA fala sobre as formas de solução dos conflitos trabalhistas

quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 - 14:47
Redator (a)
Valquíria Santana
Antônio Jesus Nunes: o equilíbrio social como a completa solução do conflito é um ideal
As formas de solução dos conflitos trabalhsitas foram apresentadas pelo presidente da Comissão de Eventos e Comunicação Estratégica da OAB-MA, Antônio Jesus Leitão Nunes, em palestra nesta quarta-feira (1º), às 9h, no auditório do Fórum Astolfo Serra (sede das varas da capital), como parte das atividades da Semana Nacional da Conciliação iniciada na segunda-feira (29). “O equilíbrio social como a completa solução do conflito passa a ser um ideal, acima de tudo”, disse o advogado na abertura da palestra direcionada a jurisdicionados, advogados, servidores e estudantes de Direito. Ao abordar o tema “Aspectos da conciliação e de outras formas de solução de conflitos no Processo do Trabalho”, o representante da OAB-MA destacou a autotutela (imposição da decisão por uma das partes sobre a outra), autocomposição (solução pelas próprias partes interessadas sem a intervenção de um terceiro que irá ajudá-las ou até propor a solução do conflito), heterocomposição (caracteriza-se pela presença de um agente externo e desinteressado ao litígio que irá solucioná-lo) e mediação e conciliação (o mediador/conciliador adota a persuasão das partes, ajudando-as a encontrar a solução do conflito). Antônio Jesus Leitão Nunes disse que iniciativas como a Semana da Conciliação são oportunidades para reflexões sobre as soluções de conflitos. Ele também questionou sobre a eficácia da atividade jurisdicional, se a conciliação trará a paz social, se é possível conciliar tudo ou se outras formas de solução de conflito não seriam mais eficientes. O advogado mostrou as vantagens e desvantagens de cada forma utilizada na solução de conflitos. Após a palestra do representante da OAB-MA, foi a vez do procurador do Trabalho da 16ª Região, Maurício Pessoa Lima, ministrar a palestra “Métodos extrajudiciais de Solução de Conflitos Trabalhistas”.
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